Assuntos
Câmara dos Deputados — página 40

MEI
Reajuste do limite do MEI é postergado para após as eleições de outubro
O projeto de lei que propõe a elevação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) será votado somente depois das eleições de…
Política
Deputados aprovam novo uso para multas de racismo, direcionando verbas a programas de igualdade racial
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fortalecer o combate à…
Política
Secretaria da Mulher da Câmara celebra cinco anos de observatório que mapeia participação feminina e combate à violência política
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), um evento especial para marcar o quinto aniversário do Observatório…
Política
Deputados aprovam política nacional e canal de denúncias para combater violência contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos cidadãos mais velhos…
Política
Luto na arte: Hugo Motta, presidente da câmara, presta tributo a Laura Cardoso e Glória Menezes, referências da dramaturgia
O cenário cultural brasileiro amanheceu em luto nesta terça-feira, 18 de fevereiro, com a notícia do falecimento de duas das maiores referências da…
INSS
Câmara dos Deputados aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que visa restaurar…
Política
Deputados aprovam medida que permite consórcios para compra de merenda escolar e fortalece agricultura familiar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta significativa que redefine a forma como…
Política
Câmara dos Deputados aprova inclusão da inteligência artificial como eixo prioritário na Política Nacional de Educação Digital
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece incentivos para a integração da…
Autos
Câmara aprova proposta para isenção de IPI em carros de até R$ 250 mil para PcDs
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que propõe elevar o teto do valor de…
Política
Comissão da Câmara aprova fundo nacional para revitalizar línguas e culturas indígenas brasileiras
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a preservação da diversidade…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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