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Câmara dos Deputados — página 40

MEI microempreendedor
MEI

Reajuste do limite do MEI é postergado para após as eleições de outubro

O projeto de lei que propõe a elevação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) será votado somente depois das eleições de…
Texto aprovado é a versão do relator, Tadeu Veneri - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Deputados aprovam novo uso para multas de racismo, direcionando verbas a programas de igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fortalecer o combate à…
O Observatório produz, reúne e divulga dados sobre a participação política feminina - Foto: GettyImages
Política

Secretaria da Mulher da Câmara celebra cinco anos de observatório que mapeia participação feminina e combate à violência política

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), um evento especial para marcar o quinto aniversário do Observatório…
Weliton Prado reuniu o conteúdo de dois projetos em um só texto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam política nacional e canal de denúncias para combater violência contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos cidadãos mais velhos…
As atrizes Laura Cardoso (E) e Glória Menezes (D) - Foto: Reprodução/Instagram
Política

Luto na arte: Hugo Motta, presidente da câmara, presta tributo a Laura Cardoso e Glória Menezes, referências da dramaturgia

O cenário cultural brasileiro amanheceu em luto nesta terça-feira, 18 de fevereiro, com a notícia do falecimento de duas das maiores referências da…
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INSS
INSS

Câmara dos Deputados aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que visa restaurar…
Delegado Fabio Costa é o autor da proposta - Foto: kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam medida que permite consórcios para compra de merenda escolar e fortalece agricultura familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta significativa que redefine a forma como…
Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados aprova inclusão da inteligência artificial como eixo prioritário na Política Nacional de Educação Digital

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece incentivos para a integração da…
Homem cadeirante PCD e carro - Divulgação
Autos

Câmara aprova proposta para isenção de IPI em carros de até R$ 250 mil para PcDs

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que propõe elevar o teto do valor de…
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Comissão da Câmara aprova fundo nacional para revitalizar línguas e culturas indígenas brasileiras

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a preservação da diversidade…
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