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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 39

Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta que reconhece ‘convivente’ como novo estado civil para união estável

A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deu um passo significativo ao aprovar um projeto que…
INSS - @inss_oficial_gov
INSS

Proposta na Câmara pode isentar pacientes com câncer e outras condições da contribuição ao INSS

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto de 2026 busca modificar as regras de contribuição ao Instituto Nacional do…
Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Plano para combater desperdício em obras públicas com banco de materiais excedentes avança

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a gestão de recursos públicos ao…
porte de arma
MEI

Comissão da Câmara aprova regulamentação de porte de arma para empresários e MEIs

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que estabelece regras para o porte de arma de fogo. A proposta…
Josenildo recomendou a aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Deputados avançam com proposta para cidadão escolher formato digital em comunicações oficiais

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a modernização da relação entre o cidadão e a…
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Motta: saúde é um direito constitucional e também um pilar estratégico da economia - Foto: Douglas Gomes / Câmara dos Deputados
Política

Líder da Câmara enfatiza soberania sanitária e tecnologia como pilares para a saúde nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta quarta-feira (19) a interdependência entre a soberania nacional e…
Sanderson recomendou a aprovação da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas e aprimora registro de derivativos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu luz verde a uma proposta legislativa que visa estabelecer um período máximo de 60…
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Comissão aprova cota de 20% para mulheres em licitações de serviços públicos terceirizados

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que institui uma reserva mínima de…
Aplicativo Meu INSS - Reprodução/ TV Globo
INSS

Projeto na Câmara quer limitar consignado do INSS e banir cartão de crédito consignado

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca eliminar as opções de cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício…
INSS Previdência Social
INSS

Câmara analisa projeto que pode extinguir crédito consignado por cartão para segurados do INSS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca eliminar as margens destinadas ao cartão de crédito consignado e ao cartão consignado…
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