Assuntos
Câmara dos Deputados — página 39

Política
Câmara avança com proposta que reconhece ‘convivente’ como novo estado civil para união estável
A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deu um passo significativo ao aprovar um projeto que…
INSS
Proposta na Câmara pode isentar pacientes com câncer e outras condições da contribuição ao INSS
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto de 2026 busca modificar as regras de contribuição ao Instituto Nacional do…
Política
Plano para combater desperdício em obras públicas com banco de materiais excedentes avança
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a gestão de recursos públicos ao…
MEI
Comissão da Câmara aprova regulamentação de porte de arma para empresários e MEIs
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que estabelece regras para o porte de arma de fogo. A proposta…
Política
Deputados avançam com proposta para cidadão escolher formato digital em comunicações oficiais
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a modernização da relação entre o cidadão e a…
Política
Líder da Câmara enfatiza soberania sanitária e tecnologia como pilares para a saúde nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta quarta-feira (19) a interdependência entre a soberania nacional e…
Política
Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas e aprimora registro de derivativos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu luz verde a uma proposta legislativa que visa estabelecer um período máximo de 60…
Política
Comissão aprova cota de 20% para mulheres em licitações de serviços públicos terceirizados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que institui uma reserva mínima de…
INSS
Projeto na Câmara quer limitar consignado do INSS e banir cartão de crédito consignado
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca eliminar as opções de cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício…
INSS
Câmara analisa projeto que pode extinguir crédito consignado por cartão para segurados do INSS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca eliminar as margens destinadas ao cartão de crédito consignado e ao cartão consignado…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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