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Câmara dos Deputados — página 42

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Benefícios

Proposta para idosos comprarem carros 0km com 30% de desconto ainda aguarda votação desde 2021

Uma notícia amplamente compartilhada em plataformas digitais tem gerado expectativas sobre um suposto desconto de 30% na compra de veículos novos…
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Política

Câmara avança com novas regras para desapropriação de terras e protege comunidades vulneráveis

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de grupos sociais mais…
Gratuidade vale para exames de aptidão, avaliações psicológicas e provas teóricas e práticas - Foto: Detran/Paraná
Política

Câmara avança com projeto para remarcação gratuita de exames da CNH por problemas de saúde comprovados

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa eliminar custos adicionais…
Merlong Solano: medida viabiliza o efetivo acompanhamento pela população das obras - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova exigência de placas detalhadas para obras públicas reforçando transparência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que visa ampliar a transparência na execução de obras…
Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Comissão parlamentar aprova direito a uniformes escolares adaptados para alunos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deu um passo significativo em direção a uma educação mais inclusiva ao aprovar um…
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Raniery Paulino: esse profissional precisa saber comunicar-se com todas as pessoas da escola - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos deputados aprova projeto que exige profissional de Libras nas escolas de educação básica

A Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à promoção de uma educação mais inclusiva no Brasil. A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta de política nacional para fortalecer convivência sociocultural e saúde mental

Uma iniciativa legislativa que visa estabelecer a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) recebeu aprovação na…
Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos - Foto: Getty Images
Política

Câmara aprova registro obrigatório de animais atendidos com verbas federais no SinPatinhas para maior controle

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 5998/25, que institui a obrigatoriedade…
Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança em regulação de inteligência artificial com foco na proteção de dados e custos para empresas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca estender as diretrizes de proteção e…
Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024 - Foto: Depositphotos
Política

Estudo aponta falhas na destinação de emendas parlamentares para segurança pública em cidades violentas

Uma análise recente da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados revelou que as emendas parlamentares destinadas à segurança pública não estão…
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