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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 43

Prédio do Congresso Nacional
Política

Candidaturas à Câmara dos Deputados caem 20% para 2026 e revelam cenário eleitoral em transformação

As eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados registram uma queda significativa no número de candidaturas, indicando uma reconfiguração do cenário…
José Airton Félix Cirilo, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança em projeto que obriga placas informativas sobre entrega legal de bebês para adoção em serviços públicos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 4146/25, uma medida que visa tornar obrigatória a…
Tavares: agravamento das penalidades é eficaz para coibir condutas irresponsáveis - Foto: Divulgação
Política

Deputados aprovam projeto que eleva multas e suspensão de carteira para motoristas alcoolizados em acidentes graves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que propõe um endurecimento significativo das…
Márcio Marinho recomendou a aprovação da proposta - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Política

Projeto avança na Câmara e exige acesso facilitado à TV aberta em Smart TVs com multa para descumprimento

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na regulamentação do mercado de televisores inteligentes ao…
Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Debate na Câmara expõe escalada da violência contra mulheres em escolas e universidades e cobra ações institucionais

Um cenário alarmante de aumento da violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, desde escolas públicas até universidades, foi o…
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Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara debate futuro da educação a distância em meio a divergências sobre aulas presenciais mínimas

O cenário da educação superior a distância (EAD) no Brasil se tornou foco de intensos debates na Câmara dos Deputados, com parlamentares e…
Projeto quer incentivar o empreendedorismo juvenil - Foto: Depositphotos
Política

Proposta de lei busca impulsionar empreendedorismo juvenil com isenção fiscal em regiões de baixo IDH no país

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa conceder isenção de tributos federais a novas empresas fundadas por jovens em…
O SUS já oferece cirurgia reconstrutiva para esses pacientes - Foto: GettyImages
Política

Deputados ampliam assistência no SUS para responsáveis por crianças com fissura labiopalatina, incluindo suporte psicológico

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o atendimento integral a famílias de pacientes com fissura…
Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop - Foto: Depositphotos
Política

Deputados avançam com proposta para integrar cultura hip hop nas escolas públicas federais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à valorização da cultura…
Trecho da BR-163, no Paraná - Foto: Divulgação: DNIT
Política

Deputados aprovam exigência de consultas públicas para nomear rodovias e estruturas federais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à maior participação cívica na nomeação de infraestruturas…
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