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Câmara dos Deputados — página 44

Política
Projeto de lei na Câmara visa voto popular para nomear rodovias e estruturas federais no Brasil
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca reformular a maneira como pontes, viadutos, estações terminais e trechos de rodovias…
Política
Comissão da Câmara avança em projeto que expande cobertura de planos de saúde para doenças raras e imunomediadas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o acesso a tratamentos de saúde no país. Recentemente, o…
Bolsa Família
Bolsa Família 2026: por que o abono natalino ainda não está assegurado
Um Projeto de Lei (PL) que busca instituir um abono natalino permanente para os beneficiários do Bolsa Família está em tramitação na Câmara dos…
Brasil
Câmara aprova aluguel consignado e muda regras de garantia para inquilinos
Um projeto de lei que institui o "aluguel consignado" promete reformular o panorama das locações imobiliárias no Brasil. A proposta, que recebeu a…
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto para endurecer penas de lesão e estelionato contra idosos, visando maior proteção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o endurecimento das leis penais no…
Política
Comissão da Câmara aprova ensino de primeiros socorros a pais de bebês para prevenir mortes por sufocamento
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção de recém-nascidos ao aprovar um projeto de lei que visa…
Política
Deputados aprovam flexibilização de uniformes escolares para alunos com autismo visando inclusão plena
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão educacional…
Política
Emissoras comunitárias pressionam Congresso por outorgas, fomento e ampliação de potência para a democratização da comunicação
Representantes de rádios e TVs comunitárias apresentaram uma série de reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante uma audiência pública…
Política
Câmara dos Deputados celebra três décadas de programa que transforma a percepção dos cidadãos sobre o Congresso
A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia nesta quarta-feira (12) no Salão Nobre para comemorar os 30 anos de seu programa de visitação…
Política
Câmara dos Deputados acelera pauta e votará projetos sobre família, educação superior e saúde privada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (13), a solicitação de regime de urgência para a tramitação de cinco importantes projetos de…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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