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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 44

Objetivo é garantir a participação da população na definição das homenagens - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei na Câmara visa voto popular para nomear rodovias e estruturas federais no Brasil

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca reformular a maneira como pontes, viadutos, estações terminais e trechos de rodovias…
Segundo deputadas, medida garantirá acesso a tratamentos fora do ambiente hospitalar - Foto: motorolka/DepositPhotos
Política

Comissão da Câmara avança em projeto que expande cobertura de planos de saúde para doenças raras e imunomediadas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o acesso a tratamentos de saúde no país. Recentemente, o…
Bolsa Familia Cadastro
Bolsa Família

Bolsa Família 2026: por que o abono natalino ainda não está assegurado

Um Projeto de Lei (PL) que busca instituir um abono natalino permanente para os beneficiários do Bolsa Família está em tramitação na Câmara dos…
chave
Brasil

Câmara aprova aluguel consignado e muda regras de garantia para inquilinos

Um projeto de lei que institui o "aluguel consignado" promete reformular o panorama das locações imobiliárias no Brasil. A proposta, que recebeu a…
Penas poderão ser aumentadas em até dois terços - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados aprova projeto para endurecer penas de lesão e estelionato contra idosos, visando maior proteção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o endurecimento das leis penais no…
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Manobra pode evitar sufocamento e aspiração - Foto: Depositphotos
Política

Comissão da Câmara aprova ensino de primeiros socorros a pais de bebês para prevenir mortes por sufocamento

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção de recém-nascidos ao aprovar um projeto de lei que visa…
A medida leva em conta as sensibilidades sensoriais desses estudantes - Foto: Cesar Brustolin/Prefeitura de Curitiba
Política

Deputados aprovam flexibilização de uniformes escolares para alunos com autismo visando inclusão plena

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão educacional…
Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Emissoras comunitárias pressionam Congresso por outorgas, fomento e ampliação de potência para a democratização da comunicação

Representantes de rádios e TVs comunitárias apresentaram uma série de reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante uma audiência pública…
Cerimônia no Salão Nobre celebra os 30 anos da Visitação Institucional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados celebra três décadas de programa que transforma a percepção dos cidadãos sobre o Congresso

A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia nesta quarta-feira (12) no Salão Nobre para comemorar os 30 anos de seu programa de visitação…
Plenário durante sessão deliberativa desta quinta-feira - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados acelera pauta e votará projetos sobre família, educação superior e saúde privada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (13), a solicitação de regime de urgência para a tramitação de cinco importantes projetos de…
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