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Câmara dos Deputados — página 49

Política
Câmara avalia projeto que cria programa de apoio e concede autonomia a instituições municipais de ensino superior
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma iniciativa legislativa crucial para o futuro do ensino superior no Brasil. O Projeto de Lei 1416/26…
Política
Proposta na Câmara busca garantir desconto de 50% em passagens aéreas para urgências familiares
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que passageiros enfrentando emergências familiares possam adquirir…
Política
Deputados da Câmara se reúnem para votar parecer sobre política nacional de direitos de pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de formular a política nacional para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
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Os deputados federais deram sinal verde para a reestruturação completa da principal política habitacional do país, sacramentando o fim do formato…
Política
Câmara dos Deputados analisa inclusão de quadriciclos no financiamento do Pronaf para agricultura familiar
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma expansão significativa nas opções de financiamento disponíveis para os pequenos…
Política
Proposta legislativa exige transparência sobre ocupação de cargos por gênero na administração pública para combater assimetrias
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe uma modificação significativa na Lei de Acesso à Informação (LAI), com o objetivo de…
Política
Câmara dos Deputados analisa papel estratégico do setor de entregas rápidas no desenvolvimento brasileiro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira, dia 12, uma audiência pública de grande relevância para a…
Bolsa Família
Novo projeto na Câmara pode garantir 13º salário a beneficiários do Bolsa Família
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode instituir um pagamento adicional para as famílias que recebem o Bolsa Família. Semelhante ao 13º…
Política
Deputados avaliam moratória da piracatinga e impactos de 11 anos para pescadores na Amazônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira (12) uma audiência…
Política
Câmara dos Deputados debate futuro da Rodovia Fernão Dias e fiscalização de concessão bilionária
Uma audiência pública crucial será realizada na próxima quarta-feira, dia 12, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para…Mais lidas
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