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Câmara dos Deputados — página 49

Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto - Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares
Política

Câmara avalia projeto que cria programa de apoio e concede autonomia a instituições municipais de ensino superior

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma iniciativa legislativa crucial para o futuro do ensino superior no Brasil. O Projeto de Lei 1416/26…
A urgência familiar precisará ser comprovada - Foto: Getty Images
Política

Proposta na Câmara busca garantir desconto de 50% em passagens aéreas para urgências familiares

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que passageiros enfrentando emergências familiares possam adquirir…
O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos
Política

Deputados da Câmara se reúnem para votar parecer sobre política nacional de direitos de pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de formular a política nacional para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Minha casa minha vida
Últimas Notícias

Confira as novas faixas de renda e isenções para o Minha Casa, Minha Vida

Os deputados federais deram sinal verde para a reestruturação completa da principal política habitacional do país, sacramentando o fim do formato…
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados analisa inclusão de quadriciclos no financiamento do Pronaf para agricultura familiar

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma expansão significativa nas opções de financiamento disponíveis para os pequenos…
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Esplanada dos Ministérios, em Brasília - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa exige transparência sobre ocupação de cargos por gênero na administração pública para combater assimetrias

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe uma modificação significativa na Lei de Acesso à Informação (LAI), com o objetivo de…
Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados analisa papel estratégico do setor de entregas rápidas no desenvolvimento brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira, dia 12, uma audiência pública de grande relevância para a…
Bolsa Família
Bolsa Família

Novo projeto na Câmara pode garantir 13º salário a beneficiários do Bolsa Família

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode instituir um pagamento adicional para as famílias que recebem o Bolsa Família. Semelhante ao 13º…
A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos - Foto: Depositphotos
Política

Deputados avaliam moratória da piracatinga e impactos de 11 anos para pescadores na Amazônia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira (12) uma audiência…
BR-381 é um dos principais corredores logísticos do país - Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
Política

Câmara dos Deputados debate futuro da Rodovia Fernão Dias e fiscalização de concessão bilionária

Uma audiência pública crucial será realizada na próxima quarta-feira, dia 12, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para…
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