Assuntos
Câmara dos Deputados — página 48

Política
Projeto de lei no Congresso propõe criminalizar manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
A Câmara dos Deputados está examinando uma proposta legislativa que visa coibir novas modalidades de fraude no ambiente jurídico. O Projeto de Lei…
Política
Fazenda intensifica fiscalização contra bets ilegais e bloqueia mais de 60 mil sites no país
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, anunciou uma intensificação nas ações de combate a plataformas de apostas…
Política
Sessão do Plenário da Câmara tem ordem do dia suspensa após mal-estar de deputado Pedro Uczai
A pauta de votações da sessão plenária da Câmara dos Deputados, agendada para esta terça-feira (11), foi oficialmente cancelada. A decisão ocorreu…
Política
Conselho de Ética avança com processo contra Erika Hilton por suposta quebra de decoro parlamentar na Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por dez votos a cinco, dar continuidade ao processo que investiga a…
Política
Projeto de lei avança na Câmara para punir gestores omissos no uso de verbas federais e estaduais
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer que a não utilização de recursos públicos disponíveis, decorrente de…
Política
Proposta na Câmara dos Deputados define limites e direitos em atendimento automatizado ao consumidor
Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo marco regulatório para o atendimento ao consumidor no…
Política
Proposta de lei sugere pagamento em dobro do INSS por negativa indevida, incluindo decisões de IA
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma nova penalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos…
Política
Projeto de lei propõe vetar entrada de estrangeiros vinculados a terrorismo e crime organizado no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca criar um mecanismo legal para impedir a entrada de estrangeiros no Brasil que…
Política
Câmara analisa proposta para limitar em 30 dias perícia de arma apreendida em legítima defesa
Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um prazo máximo de 30 dias para a conclusão de perícias em armas…
Política
Conselho de Ética da Câmara julga denúncias contra quatro deputados por conduta parlamentar nesta terça-feira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), uma série de reuniões cruciais para deliberar sobre…Mais lidas
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