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Câmara dos Deputados — página 50

Legislação contribuiu para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano - Foto: Roni Moreira /Ag. Pará
Política

Câmara dos Deputados celebra 25 anos do Estatuto da Cidade e discute futuro do planejamento urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados programou para esta terça-feira, 11 de junho, uma audiência pública de grande…
Nikolas Ferreira
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Patrimônio de Nikolas Ferreira aumenta de R$ 36 mil para R$ 3,8 milhões no primeiro mandato

O patrimônio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um crescimento expressivo, saltando de R$ 36 mil para R$ 3,8 milhões durante seu…
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages
Política

Câmara debate projeto que molda futuro da economia digital e inteligência artificial no Brasil em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados sediará nesta quarta-feira, 12 de junho, uma audiência pública de grande relevância…
Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política

Câmara dos Deputados pauta debate crucial sobre misoginia em escolas e universidades na próxima quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira, dia 12, uma audiência…
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos
Política

Câmara debate inclusão de estudantes com deficiência em regime especial na educação

A Câmara dos Deputados começou a analisar um Projeto de Lei (PL 934/26) que propõe estender o regime escolar especial, já previsto na Lei de…
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Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei na Câmara busca estruturar economia digital e introduz certificação obrigatória para inteligência artificial de alto risco no Brasil

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um amplo Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, buscando estabelecer…
Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos
Política

Câmara debate impacto da pirataria em apostas online e divergências sobre estimativas do mercado ilegal

A comissão externa da Câmara dos Deputados, encarregada de investigar a pirataria, agendou para a próxima terça-feira (11) um novo debate crucial…
Câmara discute regras para aplicar compromissos assumidos pelo Brasil na área trabalhista - Foto: Depositphotos
Política

Câmara adia debate crucial sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT para o setor público

A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados optou por adiar a realização de um debate agendado para a última…
Pessoas atingidas pelas fortes chuvas em Juiz de Fora - Foto: Agência Brasil
Política

Câmara debate medidas essenciais para amparar deslocados por desastres climáticos em Minas Gerais

A Câmara dos Deputados sediará, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública de suma importância para discutir o futuro das políticas de…
O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos
Política

Deputados debatem e votam parecer sobre o Código de Trânsito Brasileiro em sessão decisiva na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar as propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem agendada…
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