Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

Câmara dos Deputados — página 51

horário de verão, relógio
Últimas Notícias

Fim definitivo do horário de verão avança após votação em comissão da Câmara

O avanço de uma proposta legislativa promete enterrar de vez a possibilidade de adiantar os relógios durante os meses mais quentes do ano no…
Homem segurando pneu
Autos

Lei em análise na Câmara quer fim do estepe temporário em veículos novos no Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca eliminar o uso do estepe fino de uso temporário em todos os veículos novos…
Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado - Foto: André Borges/Agência Brasília
Política

Proposta legislativa restringe acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos no Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca implementar uma restrição significativa ao acesso de determinados indivíduos a…
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages
Política

Proposta legislativa avança para garantir inclusão plena em seleções de ensino superior

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca consolidar o direito a atendimento especializado para pessoas com deficiência em…
Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados debate prevenção e tratamento da endometriose em audiência pública

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira, dia 11, uma audiência pública de grande…
Publicidade
Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro
Política

Deputados impulsionam debate crucial sobre aposentadoria especial para expostos a riscos ocupacionais

A Câmara dos Deputados se prepara para sediar, nesta terça-feira (11), um seminário fundamental focado na regulamentação da aposentadoria especial. O…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Especialistas defendem inclusão digital e escuta ativa de moradores para reurbanizar favelas no Brasil

A superação do isolamento digital e das barreiras urbanas emerge como ponto crucial para romper o ciclo de pobreza em favelas e periferias…
Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Câmara analisa projeto que permite a policiais civis embarcar armados em voos comerciais pelo país

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca conceder a policiais civis de todos os estados e do Distrito Federal a prerrogativa de…
Audiência Pública - Tribuna Das Mulheres: Combate à violência de gênero. Dep. Ely Santos (REPUBLICANOS - SP)
Política

Projeto de lei na Câmara visa punir com mais rigor atos de crueldade animal expostos em plataformas digitais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar as penalidades para indivíduos que praticarem maus-tratos contra animais e…
Maurício do Vôlei é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei busca blindar crianças e adolescentes de conteúdos nocivos e garantir acesso parental

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um novo marco legal para salvaguardar crianças e adolescentes de…
Publicidade