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Câmara dos Deputados — página 68

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Duarte Jr. (PSB - MA)
Política

Deputados debatem sistema nacional para proteger jovens de 12 a 29 anos em áreas de vulnerabilidade

O cenário legislativo brasileiro analisa uma importante iniciativa destinada a combater a violência contra a juventude. Uma proposta em tramitação na…
Audiência Pública - Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social. Dep. Dandara (PT - MG)
Política

Câmara analisa proposta para fortalecer proteção a vítimas de assédio no serviço público federal

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca instituir um arcabouço de proteção mais robusto para indivíduos que alegam…
Discussão e Votação do Parecer da Relatora. Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
Política

Câmara avança com proposta para monitorar medidas protetivas e suspender porte de armas de agressores

Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca criar um mecanismo robusto para fortalecer a proteção de mulheres vítimas de…
Apresentação do parecer do relator, sobre o PL 2614/2024 - Plano Nacional de Educação. Dep. Rafael Brito (MDB - AL)
Política

Comissão da Câmara avança projeto que autoriza uso de tecnologia por terapeutas para estudantes autistas no ambiente escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 321/26, que visa regulamentar a utilização de…
Deputado Jonas Donizette fala ao microfone
Política

Legislativo federal avalia subsídio para seguro emergencial contra desastres naturais

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma proposta legislativa que visa estabelecer um mecanismo de subvenção federal para facilitar o acesso…
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Deputada Maria Arraes (PSB-PE) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer, promovendo dignidade e apoio

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta…
Deputada Silvia Cristina fala ao microfone
Política

Câmara avança com laço multicolorido para oficializar símbolo nacional de doenças raras e ampliar visibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei. A proposta…
Deputado Doutor Luizinho fala ao microfone
Política

Câmara discute proposta para dobrar folgas anuais de doadores de sangue e reforçar estoques nacionais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca expandir o direito do trabalhador a se ausentar do serviço para doar sangue. A medida…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Domingos Neto (PSD - CE)
Política

Câmara avança em projeto para expandir quadro do TRT-7 no Ceará com 51 novos cargos e custo de R$ 12,3 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 8332/15. A…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
Política

Câmara debate projeto para ampliar transparência em parcelamentos e coibir custos ocultos ao consumidor

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca redefinir as regras de transparência para a diferenciação de preços entre…
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