Assuntos
Câmara dos Deputados — página 68

Política
Deputados debatem sistema nacional para proteger jovens de 12 a 29 anos em áreas de vulnerabilidade
O cenário legislativo brasileiro analisa uma importante iniciativa destinada a combater a violência contra a juventude. Uma proposta em tramitação na…
Política
Câmara analisa proposta para fortalecer proteção a vítimas de assédio no serviço público federal
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca instituir um arcabouço de proteção mais robusto para indivíduos que alegam…
Política
Câmara avança com proposta para monitorar medidas protetivas e suspender porte de armas de agressores
Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca criar um mecanismo robusto para fortalecer a proteção de mulheres vítimas de…
Política
Comissão da Câmara avança projeto que autoriza uso de tecnologia por terapeutas para estudantes autistas no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 321/26, que visa regulamentar a utilização de…
Política
Legislativo federal avalia subsídio para seguro emergencial contra desastres naturais
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma proposta legislativa que visa estabelecer um mecanismo de subvenção federal para facilitar o acesso…
Política
Câmara aprova cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer, promovendo dignidade e apoio
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta…
Política
Câmara avança com laço multicolorido para oficializar símbolo nacional de doenças raras e ampliar visibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei. A proposta…
Política
Câmara discute proposta para dobrar folgas anuais de doadores de sangue e reforçar estoques nacionais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca expandir o direito do trabalhador a se ausentar do serviço para doar sangue. A medida…
Política
Câmara avança em projeto para expandir quadro do TRT-7 no Ceará com 51 novos cargos e custo de R$ 12,3 milhões
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 8332/15. A…
Política
Câmara debate projeto para ampliar transparência em parcelamentos e coibir custos ocultos ao consumidor
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca redefinir as regras de transparência para a diferenciação de preços entre…Mais lidas
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