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Câmara dos Deputados — página 69

Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política

Câmara estende até 2030 prazo para hospitais filantrópicos usarem FGTS

A Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira, 8 de julho, a um projeto de lei que reabre o prazo para que hospitais filantrópicos utilizem…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Política

Câmara avança em projeto de câmeras com reconhecimento facial e discute pautas cruciais para justiça e economia

A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana intensa de votações, com destaque para a possível análise de um projeto de lei que visa…
Parlamentar defende urgência em investimentos para prevenção de desastres climáticos ante super El Niño 2026
Política

Proposta no Congresso busca ampliar seguro-defeso e criar cadastro nacional de pescadores artesanais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso…
Apreciação das indicações de autoridades para preenchimento de cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU. Dep. Hildo Rocha (MDB - MA)
Política

Câmara avança com nova regra para divisão de ICMS de atividades agropecuárias em múltiplos municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei Complementar…
Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Afonso Motta (PDT - RS)
Política

Câmara avança com projeto que amplia quadro de juízes e servidores no TRT-4 com custo de R$ 18,6 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei crucial que visa…
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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB - MS)
Política

Comissão de Educação da Câmara valida proposta para conscientização nacional contra adultização de crianças e adolescentes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de ações de…
IPVA
Detran

Comissão da Câmara aprova proposta de IPVA com cálculo baseado no peso do veículo

Uma mudança significativa na forma de calcular o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi aprovada na quarta-feira, 9 de julho de…
uniforme militar
Brasil

Câmara dos Deputados debate auxílio-moradia para militares expulsos por crimes

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa oferecer apoio a militares das Forças Armadas e profissionais de segurança pública…
Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto para acabar com aposentadoria compulsória como punição a juízes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na quarta-feira, 8 de julho de 2026, ao…
FGTS - foto
FGTS

Câmara aprova uso de FGTS para hospitais filantrópicos até 2030, mirando dívidas

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 9 de julho, um projeto que autoriza novamente o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…
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