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Câmara dos Deputados — página 69

Política
Câmara estende até 2030 prazo para hospitais filantrópicos usarem FGTS
A Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira, 8 de julho, a um projeto de lei que reabre o prazo para que hospitais filantrópicos utilizem…
Política
Câmara avança em projeto de câmeras com reconhecimento facial e discute pautas cruciais para justiça e economia
A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana intensa de votações, com destaque para a possível análise de um projeto de lei que visa…
Política
Proposta no Congresso busca ampliar seguro-defeso e criar cadastro nacional de pescadores artesanais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso…
Política
Câmara avança com nova regra para divisão de ICMS de atividades agropecuárias em múltiplos municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei Complementar…
Política
Câmara avança com projeto que amplia quadro de juízes e servidores no TRT-4 com custo de R$ 18,6 milhões
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei crucial que visa…
Política
Comissão de Educação da Câmara valida proposta para conscientização nacional contra adultização de crianças e adolescentes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de ações de…
Detran
Comissão da Câmara aprova proposta de IPVA com cálculo baseado no peso do veículo
Uma mudança significativa na forma de calcular o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi aprovada na quarta-feira, 9 de julho de…
Brasil
Câmara dos Deputados debate auxílio-moradia para militares expulsos por crimes
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa oferecer apoio a militares das Forças Armadas e profissionais de segurança pública…
Política
Deputados aprovam projeto para acabar com aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na quarta-feira, 8 de julho de 2026, ao…
FGTS
Câmara aprova uso de FGTS para hospitais filantrópicos até 2030, mirando dívidas
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 9 de julho, um projeto que autoriza novamente o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…Mais lidas
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