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CLT — página 15

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Caixa libera saque do FGTS a trabalhadores nascidos em outubro
Trabalhadores com saldo vinculado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que fazem aniversário em outubro já podem…
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Pagamento do salário de setembro vence em 6 de outubro com sábado na conta da CLT
Empresas privadas e empregadores individuais precisam concluir o depósito das remunerações referentes ao mês de setembro até esta terça-feira (6 de…
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Feriados nacionais somam cinco datas até o fim de 2026 com quatro folgas
Os feriados nacionais previstos para o último trimestre de 2026 reúnem cinco celebrações oficiais em todo o território brasileiro, com quatro…
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Quinto dia útil de outubro vence no dia 6 com multa de até 10%
O pagamento do salário de setembro aos trabalhadores com carteira assinada atinge o quinto dia útil de outubro de 2026 nesta terça-feira (6), data…
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Quinto dia útil de outubro de 2026 cai em 6 de outubro e define limite de pagamento do salário
O quinto dia útil de outubro de 2026 vence na terça-feira, 6 de outubro, data-limite legal para a quitação do salário de setembro aos trabalhadores…
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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até 18 de dezembro
O pagamento da segunda parcela do 13º salário em 2026 terá o prazo antecipado para 18 de dezembro para todos os trabalhadores com carteira assinada…
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TST confirma prazo de 18 de dezembro para quitar o 13º salário de 2026
Quem trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho já dispõe do calendário oficial para a liberação da gratificação natalina de 2026. Os…
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Décimo terceiro salário de 2026 tem segunda parcela antecipada para 18 de dezembro
O pagamento do décimo terceiro salário de 2026 exigirá atenção redobrada dos empregadores quanto ao cumprimento das datas legais de depósito aos…
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TST determina antecipação da parcela final do 13º salário para 18 de dezembro
Empregadores do setor privado precisam cumprir o cronograma legal para a liberação da gratificação natalina no exercício de 2026. A primeira cota do…
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Trabalhador demitido sem justa causa tem direito a sacar FGTS e receber multa de 40%
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