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CLT — página 26

Justiça
Direito à amamentação em teletrabalho: TRT-2 mantém pausas e condena empresa
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma colaboradora que teve seu direito a intervalos para amamentação…
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Saiba os prazos e como projetar o valor do décimo terceiro salário em 2026
A gratificação natalina representa um dos momentos mais aguardados pelos profissionais com carteira assinada no país, injetando bilhões na economia…
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Demissão por justa causa: entenda os limites ao sair em atestado ou usar redes sociais no trabalho
Duas situações de desligamento por justa causa ganharam destaque e suscitaram questionamentos sobre quando a conduta de um colaborador pode resultar…
Bancos
Entenda novos limites de juros e tarifas para o trabalhador no consignado CLT
Novas diretrizes para o crédito consignado destinado a trabalhadores celetistas, que entram em vigor a partir de 2026, prometem remodelar o acesso a…
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Municípios brasileiros celebram feriado em 17 de agosto; veja as cidades com folga
Diversas cidades brasileiras observam feriado municipal na data de 17 de agosto, uma segunda-feira, mesmo sem haver qualquer feriado de abrangência…
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Regras para destravar parcelas do seguro-desemprego em 2026 após nova demissão
Trabalhadores que conseguiram uma recolocação profissional, mas acabaram perdendo a vaga pouco tempo depois, contam com uma garantia legal para…
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Com juros em 3,2%, consignado CLT fica disponível; saiba como solicitar
A taxa média de juros para o crédito consignado destinado a trabalhadores com carteira assinada (CLT) atingiu 3,2% ao mês, conforme informações…
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Confira locais e regras trabalhistas para o feriado de 15 de agosto no Brasil
O dia 15 de agosto de 2026 marca um feriado em diversas localidades brasileiras, motivado por celebrações religiosas e eventos históricos. No…
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Reforma trabalhista permite fracionamento de férias em até três períodos no Brasil
Novas regras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitem que os trabalhadores brasileiros dividam seus 30 dias de férias anuais em até três…
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Quem tem direito ao Salário-Maternidade? Veja as regras do INSS para CLT, MEI, autônoma e desempregada
Todas as seguradas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuem direito ao salário-maternidade do INSS. Este benefício abrange…Mais lidas
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