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Direito do Trabalho — página 2

Justiça
STF julga vínculo de motoristas de aplicativo: o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater o tema da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativo. Em pauta estão recursos…
Emprego
STF decide que atraso no pagamento de férias não gera multa em dobro
Novas diretrizes legais e jurisprudenciais estão em vigor, impactando de forma significativa a gestão de pessoas nas áreas de Comércio e Serviços…
Brasil
Justiça impede Casas Bahia de usar R$ 750 milhões de ações trabalhistas na recuperação judicial
A Justiça, por enquanto, não autorizou a Casas Bahia a retirar mais de R$ 750 milhões que estão depositados em processos trabalhistas. A empresa…
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Demitido por justa causa funcionário em licença médica flagrado dançando na Oktoberfest
Um trabalhador de uma empresa em Gaspar, no Vale do Itajaí, foi desligado por justa causa após ser flagrado em um vídeo dançando na Oktoberfest…
INSS
Decisão judicial na Bahia exige análise de benefícios para entregadores do iFood pelo INSS
Uma liminar emitida pela 2ª Vara do Trabalho de Salvador, na Bahia, estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a plataforma iFood…
Benefícios
Decisão do STF sobre aposentadoria especial pode custar R$ 78 bilhões aos cofres públicos
Uma deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aposentadoria especial poderá gerar um impacto adicional de R$ 78 bilhões nas contas…
Benefícios
Empregador que bloqueia retorno após alta do INSS pode ser condenado a pagar dano moral
Muitos profissionais enfrentam um impasse desafiador após períodos de afastamento por questões de saúde, sejam acidentes ou doenças. Embora o…
INSS
Retorno ao trabalho pode cancelar benefício do INSS? Veja as condições e o que muda na sua situação
Receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e retomar uma atividade profissional pode gerar muitas dúvidas sobre a…
Copa do Mundo
Copa do Mundo 2026: empresa é obrigada a liberar funcionários para ver jogos?
A primeira partida da seleção brasileira em um dia de semana está marcada para esta sexta-feira (19), levando empresas em todo o país a ajustar suas…Mais lidas
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