Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

Direitos do Consumidor — página 10

INSS Previdência Social
INSS

Cobranças indevidas reduzem benefício de aposentados do INSS a menos de um salário mínimo

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso do Sul estão enfrentando uma grave situação financeira devido…
celular telefone
Últimas Notícias

Anatel torna obrigatória a adesão ao Não Me Perturbe para todas as operadoras de telecomunicações

Uma nova determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece a obrigatoriedade de adesão de todas as prestadoras de serviços de…
Virginia Fonseca e filhas
Procon

Empresa de Virginia Fonseca é multada em R$ 5,6 milhões por falhas em entregas e pós-venda

Uma empresa ligada à influenciadora Virginia Fonseca foi multada em um valor milionário, totalizando R$ 5,6 milhões, devido a uma série de…
Procon-SP orienta sobre os direitos do consumidor em caso de enchentes
Procon

Material escolar 2026: conheça as exigências legais e evite cobranças indevidas para garantir economia e direitos

A preparação para o ano letivo de 2026 já começa a movimentar pais e responsáveis, que anualmente se deparam com a lista de material escolar. Esta…
Troca de presente em loja
Últimas Notícias

Presente de Natal não agradou veja seus direitos de troca e como proceder em lojas ou online

A temporada pós-Natal frequentemente revela um dilema comum: o presente recebido nem sempre acerta o gosto do agraciado. Seja por um tamanho…
Publicidade
Amazon Prime VIdeo
Justiça

Sentença judicial determina que Amazon remova anúncios do Prime Video e pague R$ 3 mil a cliente

A Justiça da Bahia ordenou que a Amazon cesse a exibição de anúncios interruptivos no Prime Video para um assinante específico. A decisão, proferida…
Amazon, Black Friday
Últimas Notícias

Black Friday: estratégias para garantir descontos reais e proteger o bolso contra as falsas promoções

A aproximação de grandes eventos de varejo acende um alerta para consumidores que buscam otimizar suas compras e aproveitar descontos significativos…
Amazon, Black Friday
Procon

Black Friday: saiba como se proteger de descontos falsos, cancelamentos e problemas com a entrega

A temporada de promoções se aproxima e, com ela, a atenção dos consumidores se volta para as ofertas. O período é conhecido por movimentar o varejo…
mixvaleone
Últimas Notícias

Procon Fortaleza antecipa fiscalização da Black Friday e divulga pesquisa de preços com mais de 500 itens

O Procon de Fortaleza iniciou uma operação especial de monitoramento de preços visando o próximo período da Black Friday, uma das datas mais…
Procon SP
Brasil

Direitos do consumidor: 10 regras que você precisa saber para evitar prejuízos

A proteção ao consumidor no Brasil garante direitos que muitas pessoas desconhecem, mas que podem fazer a diferença em situações de compras ou…
Publicidade