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Direitos do Consumidor — página 3

Aposentadoria
INSS

Aposentada encontra empréstimo consignado indevido por R$ 187 em extrato do INSS

Um desconto de R$ 187 no extrato de uma aposentada de 71 anos, que inicialmente parecia insignificante, revelou a existência de um empréstimo…
dinheiro empréstimo notas
INSS

Guia para cancelar empréstimo consignado indevido do INSS e evitar golpes

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, têm acesso à modalidade de empréstimo consignado, que…
Plano de saúde
Dicas de Saúde

Trocar de plano de saúde sem carência? Entenda as regras da portabilidade da ANS para 2026

A portabilidade da carência em planos de saúde permite que os usuários mudem de operadora ou de plano, aproveitando os períodos de carência já…
Cartão, conta corrente, mulher idosa com celular - fizkes/ Shutterstock.com
Bancos

Consumidor tem direito a conta corrente gratuita e serviços básicos sem custos em bancos

Todo consumidor brasileiro possui o direito de manter uma conta corrente sem a cobrança de tarifas por serviços essenciais. Essa garantia é…
Plano de saúde, seguro médico
Saúde

Como contestar o aumento do plano de saúde coletivo e proteger seus direitos

Muitos brasileiros que dependem de planos de saúde coletivos se deparam anualmente com reajustes que, em alguns casos, podem ser considerados…
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Plano de saúde
Saúde

Portabilidade de plano de saúde: saiba como trocar e manter suas carências

A possibilidade de mudar de plano de saúde sem perder o tempo de carência acumulado é um direito fundamental para milhões de brasileiros, garantido…
Conceito de plano de saúde, seguro saúde
Saúde

Limite para reajuste de plano de saúde individual é fixado em 5,11% para 2026

O reajuste máximo para os planos de saúde individuais e familiares de 2026 será de 5,11%, conforme anúncio da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil - Foto: Depositphotos
Política

Proposta de lei de 2026 define segurança e indenizações para falhas em veículos elétricos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo marco regulatório para o mercado de veículos elétricos no Brasil. A…
Cedula de cinquenta reais, dinheiro
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Tecnologia

Estratégia para economizar e manter seu número de celular com a portabilidade

A possibilidade de mudar de operadora sem abrir mão do seu número de telefone é um recurso valioso para os consumidores brasileiros que buscam…
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