A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que promete revolucionar o atendimento a pacientes com doenças raras no Brasil. A...
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Uma nova legislação, a Lei 15471/26, foi promulgada com o objetivo central de instituir a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca expandir o direito do trabalhador a se ausentar do serviço para...