Anvisa bane medicamento chinês irregular, determina recolhimento de dobutamina e suspende publicidade de manipulados Por Luís Pereira
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, com uma série de determinações rigorosas. As medidas incluem a proibição e apreensão de um produto da Medicina Tradicional Chinesa, o recolhimento de um medicamento hospitalar essencial e a suspensão da propaganda de fármacos manipulados.
As decisões da agência sublinham a vigilância constante sobre a segurança e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro, visando proteger a saúde dos consumidores de itens comercializados de forma indevida ou com desvios de padrão. O conjunto de ações demonstra o compromisso do órgão regulador em coibir irregularidades e garantir a conformidade sanitária.
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Proibição e apreensão de produto da medicina chinesa
Uma das principais ações da Anvisa foi a determinação para a apreensão de todos os lotes do medicamento Soll*Q – 75, em suas apresentações de 180, 360 e 720 cápsulas, nas dosagens de 300 mg e 150 mg. O produto, comercializado pela empresa Métodos Quantumbio Distribuidora e Serviços Ltda. (CNPJ: 19.500.188/0001-65), era vendido como um item da Medicina Tradicional Chinesa (MTC).
A irregularidade constatada pela agência reside na sua comercialização direta ao consumidor, sem a exigência de prescrição médica ou dispensação por um profissional habilitado, o que é mandatório para medicamentos. Além disso, a Anvisa identificou que o Soll*Q – 75 era divulgado com alegações de finalidade terapêutica, sem o devido registro, notificação ou cadastro que comprovem tais benefícios e sua segurança, configurando risco à saúde pública.
Recolhimento urgente de dobutamina por falha de qualidade
Em outra frente de atuação, a agência reguladora ordenou o recolhimento de diversos lotes do cloridrato de dobutamina, um medicamento injetável crucial para uso hospitalar. O fármaco é fabricado pela Hypofarma – Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. (CNPJ: 17.174.657/0001-78) e teve sua segurança comprometida por desvio de qualidade.
A decisão de recolhimento foi motivada pela confirmação de problemas como a presença de precipitados, partículas suspensas, cristalização e alteração de cor, que variavam para coloração turva, avermelhada ou amarronzada. Essas falhas foram identificadas tanto em ampolas íntegras quanto após a diluição do produto, indicando uma não conformidade grave que pode afetar a eficácia e a segurança do tratamento. A dobutamina é frequentemente utilizada em situações de emergência cardíaca, e qualquer alteração em sua composição pode ter consequências sérias para os pacientes.
Os lotes específicos do cloridrato de dobutamina – 12,5 mg/ml, solução injetável, caixa com 10 ampolas de 20ml – que não podem ser vendidos, distribuídos nem utilizados são:
- Lote 24092127
- Lote 24102310
- Lote 25102244
- Lote 25102243
- Lote 25112308
Suspensão de publicidade de manipulados e apreensão de berberina
A Resolução 3.457/2026, emitida pela Anvisa, também abrangeu a suspensão da propaganda de todos os produtos manipulados divulgados no site da marca Pharmes. A empresa Lupatini e Pinheiro Instituto de Manipulação Ltda. (CNPJ: 06.157.933/0002-54) foi notificada para cessar imediatamente a veiculação de publicidade desses itens, que devem seguir normas rigorosas de comunicação para evitar informações enganosas ou sem comprovação científica.
Paralelamente, a agência determinou a apreensão de todos os lotes de produtos à base de berberina que não possuíam registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. A berberina é uma substância de origem vegetal que tem sido amplamente comercializada com diversas alegações de saúde, mas sem a devida regulamentação, seu uso pode representar riscos. A medida proíbe a fabricação, importação, distribuição, divulgação, venda e utilização desses itens irregulares em todo o território nacional.
Impacto das ações regulatórias na saúde pública
As recentes ações da Anvisa reforçam a importância da fiscalização contínua sobre produtos farmacêuticos e suplementos no Brasil. A venda irregular de produtos como o Soll*Q – 75, sem prescrição e com alegações terapêuticas não comprovadas, expõe os consumidores a tratamentos ineficazes e potenciais danos à saúde. A falta de controle sobre esses itens pode mascarar condições médicas graves, atrasando o diagnóstico e o tratamento adequados.
O recolhimento da dobutamina por desvio de qualidade é um lembrete crítico sobre a necessidade de monitoramento rigoroso em todas as etapas de produção de medicamentos essenciais. Falhas em fármacos de uso hospitalar podem ter repercussões imediatas e severas na vida dos pacientes. As decisões da Anvisa são fundamentais para manter a integridade do sistema de saúde e garantir que apenas produtos seguros e eficazes cheguem à população.
