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O Clube de Regatas do Flamengo acionou o Supremo Tribunal Federal com um pedido de liminar urgente para suspender a eficácia da...
Ballot tabulation for the 2026 Brazilian General Elections opened at 5:00 p.m. Brasília time on Sunday, October 4, 2026, marking the start...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia às 17h deste domingo (4), sob a referência horária de Brasília, a etapa decisiva de totalização...
A Sociedade Esportiva Palmeiras decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal para contestar as restrições federais impostas às casas de apostas esportivas no...
O Clube de Regatas do Flamengo protocolou petição no Supremo Tribunal Federal para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Brazilian Supreme Court Justice Luiz Fux restored an injunction ordering the removal of internet posts that falsely associated Senator Flávio Bolsonaro with...
O ministro do STF Luiz Fux restabeleceu a determinação para remover publicações que ligavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta...
A partir de 2028, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma nova fase de renovação com a aposentadoria compulsória de três...
Em um julgamento marcado por tensões no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes exibiu, em 10 de setembro de...
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