Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Luiz Fux leva ao plenário físico julgamento da escala 6×1 em 2026

Luís Pereira
Por 3 min de leitura
Compartilhe
Supremo Tribunal Federal (STF) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Supremo Tribunal Federal (STF) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O pedido de destaque do ministro Luiz Fux tirou do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (14), o julgamento sobre a liminar do ministro Flávio Dino que trata do fim da escala 6×1. Antes da interrupção, a votação somava quatro votos favoráveis ao relator. Com o destaque, o placar foi zerado e o caso volta ao plenário presencial da Corte, ainda sem data marcada.

Publicidade

O julgamento virtual começou na sexta-feira (13), e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou integralmente o voto do relator. Depois, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes também seguiram Dino. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e a votação virtual terminaria às 11h de segunda-feira, 16 de novembro de 2026.

Calendário da redução e regras que seguem em vigor

  • Teto de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026, com dois dias de descanso remunerado.
  • Teto definitivo de 40 horas semanais a partir de dezembro de 2027.
  • Modelo provisório de transição válido até 15 de dezembro de 2027.
  • Liminar de Dino segue valendo até o fim do julgamento, sem data definida para o plenário presencial.

Jornada de 8 horas e 24 minutos na transição, sem hora extra

Pela liminar, na falta de acordo coletivo até 15 de dezembro, o empregador pode distribuir as 42 horas em cinco dias. Nesse modelo, a jornada diária sobe para 8 horas e 24 minutos. Os 24 minutos extras não geram pagamento de hora extra ao trabalhador.

Publicidade

A decisão dá ainda 90 dias, contados a partir de 16 de dezembro de 2026, para que sindicatos e empresas renegociem as convenções coletivas. Segundo o STF, as cláusulas incompatíveis com a redução perdem eficácia de imediato, e a renegociação não atrasa o recebimento dos novos direitos.

Confira também: Decreto da 6×1 reduz divisor de cálculo e eleva valor da hora extra para trabalhadores no Brasil a partir de dezembro

Pedido de destaque leva ações da CNC e da CNI ao plenário físico

As entidades empresariais pediam o adiamento da primeira redução, marcada para 16 de dezembro, e alegavam dificuldade para reorganizar escalas e contratos no prazo. Em seu voto, Flávio Dino rejeitou o adiamento e defendeu manter as medidas. Se as negociações sobre o descanso semanal falharem nos primeiros três meses, o governo federal pode receber autorização da Corte para editar diretrizes provisórias de distribuição e compensação de folgas.

Acompanhe: Fux pede que STF analise fim da escala 6×1 no plenário físico

A Advocacia da Câmara e a do Senado reagiram a parte dos ajustes, questionando a flexibilização das folgas e a redução de um ano para 180 dias no prazo de adaptação de contratos públicos. Como os votos virtuais foram desconsiderados, os ministros terão de votar novamente. Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar a data do julgamento presencial.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto