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Medida Provisória — página 9

FGTS
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Liberação de R$ 7,8 bilhões em FGTS retido beneficia 14 milhões que optaram pelo saque-aniversário

O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a liberação de saldos retidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para…
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Governo libera R$ 7,8 bilhões em saldos retidos do FGTS para milhões de trabalhadores afetados pelo saque-aniversário

O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.331, que autoriza a liberação temporária de valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de…
Pescador, Seguro Defeso
INSS

Governo transfere gestão do seguro-defeso ao Ministério do Trabalho e impõe biometria para pescadores

O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, do Instituto…
previdencia inss agencia
INSS

Senado aprova bônus para reduzir filas do INSS com novo programa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou um novo instrumento para combater as longas filas de espera por benefícios previdenciários e…
INSS
INSS

Senado aprova MP que acelera revisão de benefícios do INSS para reduzir filas

O Senado Federal aprovou, em 12 de agosto de 2025, a Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional…
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FGTS Saques Fundo de Garantia
FGTS

FGTS: Trabalhadores acessam saldo retido com nova medida de 2025

A Medida Provisória nº 1.290/2025, publicada em 28 de fevereiro de 2025, libera R$ 12 bilhões do FGTS para 12,2 milhões de trabalhadores que optaram…
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Liberação do saque-aniversário do FGTS: mais autonomia para trabalhadores em 2025

Em 28 de fevereiro de 2025, milhões de trabalhadores brasileiros que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
FGTS Fundo de Garantia
FGTS

Como aderir ao saque-aniversário e calcular seu valor em 2025

O saque-aniversário do FGTS permite que trabalhadores retirem anualmente parte do saldo no mês de seu aniversário, oferecendo uma alternativa ao…
INSS
INSS

Aposentados do INSS podem garantir reembolso de descontos indevidos a partir de 24 de julho

O governo federal iniciou um processo histórico para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram…
Dinheiro, pagamento de benefícios
INSS

INSS inicia ressarcimento de R$ 3 bilhões a aposentados em 24 de julho

A partir de 24 de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e…
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