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Medida Provisória — página 10

FGTS
Nova regra do FGTS limita saques para demitidos no saque-aniversário
A Caixa Econômica Federal anunciou que trabalhadores aderidos ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não poderão mais…
Brasil
Comissão aprova reajuste de 9% para militares das Forças Armadas em 2025
Comissão do Congresso aprova reajuste de 9% para militares, mas categoria cobra aumento maior. O governo federal conseguiu avançar na terça-feira, 8…
INSS
Auxílio-doença do INSS agora pode ser pago por 60 dias sem perícia
A partir de julho de 2025, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem do auxílio por incapacidade temporária, conhecido…
FGTS
Como garantir o saque do FGTS na demissão em 2025: regras e prazos
A Medida Provisória 1.290, publicada em 28 de fevereiro de 2025, trouxe alívio para milhões de trabalhadores brasileiros demitidos sem justa causa…
FGTS
Nova regra libera R$ 12 bilhões do FGTS para 8 milhões de demitidos
A Medida Provisória nº 1.290, publicada em 28 de fevereiro de 2025, permite que trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e…
INSS
Novas regras do INSS exigem perícia para auxílio-doença após 30 dias
Em 11 de junho de 2025, o governo federal publicou uma medida provisória que introduz mudanças significativas no auxílio-doença, benefício por…
FGTS
FGTS libera R$ 6 bilhões em 2ª parcela do saque-aniversário a 8,1 milhões
A Caixa Econômica Federal iniciou, em 17 de junho de 2025, o pagamento da segunda parcela do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
INSS
Nova regra do INSS limita auxílio-doença a 30 dias por atestado médico
A partir de 11 de junho de 2025, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam novas regras para a concessão do auxílio-doença…
FGTS
Segunda parcela do saque-aniversário: quem recebe hoje e como sacar
A liberação da segunda parcela do pagamento especial do saque-aniversário do FGTS começou na terça-feira, 17 de junho de 2025, e segue nesta…
FGTS
Governo libera R$ 6 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos
A partir de 17 de junho, o governo federal inicia a liberação de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 8,1…Mais lidas
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