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Ministério da Fazenda — página 2

Bets - Reprodução/Senado Federal
Economia

Bets sem caixa poderão usar reserva de R$ 5 milhões para devolver saldos

Bets sem dinheiro para devolver saldos a apostadores poderão usar a reserva de R$ 5 milhões, segundo norma publicada pelo governo federal. A…
Nota brasileira de 200 reais, Taxas do IBS e CBS, Reforma tributária brasileira
Economia

Receita confirma CBS em janeiro de 2027 e descarta adiamento

A Receita Federal confirmou que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) começa a ser cobrada em 1º de janeiro de 2027, apesar dos pedidos de…
Receita Federal antecipou pagamento da restituição para 80% dos contribuintes
Receita Federal

Reforma Tributária: Ministério da Fazenda amplia em 30 dias prazo para acerto definitivo da CBS em 2027

O Ministério da Fazenda vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para ampliar em 30 dias o prazo de quitação definitiva da…
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Bets em 2026: prêmios têm alíquota de 15% acima da faixa de isenção

Os jogos de azar ganharam espaço no Brasil graças às cores chamativas, aos temas variados e à facilidade de jogar a qualquer hora e em qualquer…
Cerveja
Economia

Imposto do pecado na cerveja: Fazenda detalha alíquota de 4,2% e descarta aumento ao consumidor

A criação do Imposto Seletivo, conhecido como imposto do pecado, não provocará aumento no preço da cerveja, de outras bebidas alcoólicas, cigarros…
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Presidente Lula durante assinatura da MP que proíbe as bets no Brasil - Ricardo Stuckert/Divulgação/Gov.br
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Bets proibidas no Brasil em 2026: MP 1.394 e projeto com pena de até 6 anos

As bets estão proibidas em todo o país desde a assinatura da Medida Provisória nº 1.394/2026 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva…
Serasa

Desenrola Brasil 3.0 atende dívidas de até R$ 10 mil com atraso entre 720 e 1.645 dias em todo o país

O Desenrola Brasil estabelece critérios para a renegociação de pendências financeiras antigas de pessoas físicas em todo o país, com teto de até R$…
reforma tributária - Mehaniq/Shutterstock.com
Reforma Tributária

Reforma tributária: Ministério da Fazenda barra adiamento da CBS para 2028 após alerta de entidades

A reforma tributária adiamento da CBS ganhou novo posicionamento com a defesa pública do ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária do…
Grupo Petrópolis diz que entrou com pedido de recuperação judicial para manter operações
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Impostodo pecado 2027: cerveja 4,2%, vinho 8% e cigarros 66,7% mais R$ 3,50 por vintena

Cervejas de malte passarão a pagar 4,2% de Imposto Seletivo, e vinhos e espumantes, 8%, quando a cobrança começar em 2 de fevereiro de 2027. A regra…
Bebida alcoolica, cerveja - Anton Vierietin/shutterstock.com
Economia

Imposto do pecado: governo taxa cerveja em 4,2% e vinho em 8% a partir de fevereiro de 2027 no Brasil

O governo federal publicou Medida Provisória que regulamenta a incidência do Imposto Seletivo, conhecido popularmente como imposto do pecado, com…
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