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As pescadoras artesanais brasileiras Joana Rodrigues Mousinho e Luena Maria Ferreira dos Santos, conhecida como Luena Pataxó, receberam na quinta-feira (15), em...
O Seguro-Defeso para pescadores artesanais pode ser solicitado em um intervalo maior a partir da publicação da Resolução nº 1.045 do Conselho...
O Seguro-Defeso pago a pescadores artesanais poderá ter seu intervalo de requerimento protegido por legislação federal para impedir reduções determinadas por atos...
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a Medida Provisória 1323/25, texto que impõe novas obrigações para a liberação do seguro-defeso aos...
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a Medida Provisória 1323/25, que altera as exigências para pescadores artesanais receberem o auxílio financeiro...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, texto que reformula normas de concessão do seguro-defeso pago a trabalhadores da pesca...
O governo federal apresentou novas diretrizes e atualizações relacionadas ao Seguro Defeso, o auxílio financeiro destinado a pescadores artesanais que precisam interromper...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira (12) uma audiência pública de...
Uma importante proposta legislativa, o Projeto de Lei 436/26, está em fase de tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de autorizar...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunicou que o prazo final para os pescadores apresentarem os requerimentos da Licença Especial de...
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