Assuntos
Senado Federal — página 4

Política
Câmara e Senado transmitem apuração do segundo turno ao vivo
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam neste domingo (25) a transmissão conjunta do segundo turno das…
Política
Lula anuncia sanção da lei que perdoa dívidas de MEIs na União
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou nesta terça-feira (20), em São Luís (MA), que sancionará…
Política
Câmara analisa lista tríplice para agências reguladoras federais
O deputado federal Arlindo Chinaglia Junior, conhecido como Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1219/2026…
MEI
Teto do MEI sobe para R$ 110 mil em 2027 após aval do Congresso
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que eleva o limite anual de receita bruta do Microempreendedor Individual…
Últimas Notícias
Limite do MEI em 2026 segue em R$ 81 mil após aprovação de teto de R$ 140 mil e regras de nota fiscal
O Senado Federal aprovou por unanimidade na quinta-feira (15), com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Benefícios
PLP 94/2024 libera acesso a dados fiscais de devedores do Fies no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2024, que autoriza a instituição financeira…
Política
Lula e Flávio Bolsonaro debatem propostas de segurança pública
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confrontaram propostas para a segurança pública durante o primeiro…
Últimas Notícias
Congresso Nacional remunera parlamentares eleitos em 2026 com subsídio bruto de R$ 46,3 mil mensais
Os representantes escolhidos nas urnas em 4 de outubro de 2026 para integrar as três esferas do Poder Legislativo assumem os cargos sob regras…
Últimas Notícias
MEI em 2026 tem guia DAS reajustada para R$ 81,05 e projeto aprovado que eleva teto anual para R$ 140 mil
Os microempreendedores individuais convivem em 2026 com a atualização nos valores mensais de contribuição previdenciária e a aprovação no Congresso…
Receita Federal
Novo teto do MEI chega a R$ 140 mil e perdoa 3,6 milhões com dívidas
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que perdoa dívidas de…Mais lidas
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