O Congresso Nacional brasileiro encerrou uma espera de décadas ao aprovar, nesta quarta-feira, a legislação que regulamenta e expande a licença-paternidade no...
O cenário trabalhista brasileiro assiste a uma transformação significativa com a aprovação, pelo Senado Federal, de uma medida que redefine a licença-paternidade...
O Senado Federal concluiu a votação do projeto de lei que reformula as regras para o afastamento de pais recém-nascidos ou adotantes,...
Técnicos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado Federal informaram à cúpula da investigação que as informações bancárias...
A cobrança da taxa do licenciamento anual de veículos pode estar com os dias contados em todo o território nacional. Um projeto...
O Congresso Nacional retoma suas atividades em fevereiro de 2026, e o cenário aponta para um dos períodos legislativos mais intensos da...
Uma nova iniciativa legislativa no Senado Federal promete transformar o poder de compra dos profissionais da educação no Brasil. O Projeto de...
Uma proposta legislativa que tramita no Congresso Nacional pode alterar significativamente as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo...
Uma nova proposta legislativa que tramita no Senado Federal pode garantir um suporte financeiro essencial para aposentados do Instituto Nacional do Seguro...
Uma nota oficial emitida pelo Senado Federal desmentiu categoricamente uma notícia falsa que circulou intensamente nas redes sociais. A publicação alegava que...