Assuntos
Senado Federal — página 5

MEI
Senado aprova perdão de dívidas e novo teto anual para o MEI
O Senado Federal aprovou por unanimidade, em Brasília, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que amplia o limite de…
Política
Enamed vira exigência para registro médico após aval do Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou em Brasília, na noite de quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.370/2026, que institui o Exame Nacional de…
Política
Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado Federal
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025) da pauta…
Política
Lula apoia reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos fora da PEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou na quinta-feira (15), em Brasília, ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16…
Economia
FIESC critica fim da escala 6×1 e projeta perda de empregos em SC
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) classificou nesta quinta-feira (15) como um equívoco a aprovação da Proposta de Emenda…
Economia
Congresso aprova Prospera MEI com perdão de dívidas e novo teto
O Congresso Nacional concluiu em Brasília a aprovação do pacote Prospera MEI nesta quinta-feira (15), com votação unânime no Senado Federal de 78…
Política
PEC da Segurança Pública trava no Senado e Jaques Wagner admite divisão no PT sobre maioridade penal
O senador Jaques Wagner (PT-BA) admitiu uma divisão interna na bancada de seu partido sobre a redução da maioridade penal e defendeu que a PEC da…
Brasil
Entenda o que muda com o fim da escala 6×1 e quando começa a valer
O Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos o fim da escala 6x1, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em Brasília…
Eleições
Maioridade penal: PT recua de reduzir para 16 anos e oposição tenta baixar para 14 anos na PEC da Segurança
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, e a bancada do PT no Senado descartaram na tarde de 15 de outubro de…
Brasil
Fim da escala 6×1 isenta salário de R$ 21.188,88 do limite de 40h
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), foi aprovada pelo…Mais lidas
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
