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Assuntos

Senado Federal — página 5

MEI, Microempreendedor - Rmcarvalho/ Istockphoto.com
MEI

Senado aprova perdão de dívidas e novo teto anual para o MEI

O Senado Federal aprovou por unanimidade, em Brasília, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que amplia o limite de…
O exame também substituirá a etapa teórica do Revalida, exigido para médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil
Política

Enamed vira exigência para registro médico após aval do Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou em Brasília, na noite de quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.370/2026, que institui o Exame Nacional de…
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Política

Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025) da pauta…
Lula - Isabella Finholdt/NurPhoto via Getty Images
Política

Lula apoia reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos fora da PEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou na quinta-feira (15), em Brasília, ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16…
escala 6x1 - Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia

FIESC critica fim da escala 6×1 e projeta perda de empregos em SC

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) classificou nesta quinta-feira (15) como um equívoco a aprovação da Proposta de Emenda…
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Câmara aprova projeto que perdoa dívidas e aumenta teto de faturamento das MEI's
Economia

Congresso aprova Prospera MEI com perdão de dívidas e novo teto

O Congresso Nacional concluiu em Brasília a aprovação do pacote Prospera MEI nesta quinta-feira (15), com votação unânime no Senado Federal de 78…
Jaques Wagner (PT-BA) — Carlos Moura/Agência Senado
Política

PEC da Segurança Pública trava no Senado e Jaques Wagner admite divisão no PT sobre maioridade penal

O senador Jaques Wagner (PT-BA) admitiu uma divisão interna na bancada de seu partido sobre a redução da maioridade penal e defendeu que a PEC da…
carteira de trabalho
Brasil

Entenda o que muda com o fim da escala 6×1 e quando começa a valer

O Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos o fim da escala 6x1, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em Brasília…
Plenário do Senado Federal - Jonas Pereira/Agência Senado
Eleições

Maioridade penal: PT recua de reduzir para 16 anos e oposição tenta baixar para 14 anos na PEC da Segurança

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, e a bancada do PT no Senado descartaram na tarde de 15 de outubro de…
carteira de trabalho dinheiro e beneficios
Brasil

Fim da escala 6×1 isenta salário de R$ 21.188,88 do limite de 40h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), foi aprovada pelo…
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