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STJ — página 14

Superior Tribunal de Justiça
Últimas Noticias (ES)

Tribunal ordena devolución de descuentos a beneficio del INSS luego de que el STJ declarara nulos los préstamos sin trámites

El Superior Tribunal de Justicia (STJ) dictaminó que los contratos de crédito de nómina firmados por personas analfabetas en…
Superior Tribunal de Justiça
Latest News (EN)

Court orders refund of discounts benefiting the INSS after STJ declares loans void without formalities

The Superior Court of Justice (STJ) ruled that payroll loan agreements signed by illiterate people at ATMs or self-service terminals are invalid if…
Superior Tribunal de Justiça
INSS

Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que acordos de empréstimo consignado firmados por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos ou…
Auxílio Reclusão (2)
最新ニュース (JA)

STJ、16歳未満の児童に対する監禁扶助と死亡年金の期間基準を設定

高等裁判所(STJ)は、16歳未満の子供に死亡&…
Auxílio Reclusão (2)
Últimas Noticias (ES)

STJ fija criterios sobre la duración de la ayuda por internamiento y de la pensión por fallecimiento de menores de 16 años

El Superior Tribunal de Justicia (STJ) estableció una nueva directriz crucial para el otorgamiento de pensiones por muerte y beneficios de…
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Auxílio Reclusão (2)
Latest News (EN)

STJ sets criteria on the term of confinement aid and death pension for children under 16 years of age

The Superior Court of Justice (STJ) established a new crucial guideline for granting death pensions and incarceration benefits to children under 16…
Auxílio Reclusão (2)
Benefícios

STJ fixa critério sobre o prazo de auxílio-reclusão e pensão por morte para filhos menores de 16 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova diretriz crucial para a concessão de pensão por morte e auxílio-reclusão a filhos menores…
Dinheiro, salário, cédulas de 50 e 100 reais
INSS

Julgamento sobre pagamentos atrasados do INSS é suspenso no STJ após ministro pedir vista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu, nesta quarta-feira, a análise de recursos cruciais relacionados ao Tema 1.124. O processo, que…
dr deolane
Brasil

STJ nega por unanimidade pedido de liberdade de Deolane Bezerra e recomenda celeridade ao TJ-SP

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da influenciadora e…
Aposentadoria INSS
INSS

Decisão do STJ garante benefício de aposentadoria especial a três profissões no INSS

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante o direito à aposentadoria especial para motoristas de ônibus, cobradores e…
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