Todas notícias "STJ"
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52BrasilSTJ julgará recurso de Robinho sobre pena de nove anos por estupro na Itália
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de...
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34BrasilFilho de Cristian Cravinhos pede ao STJ anulação de paternidade em 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, em 18 de fevereiro de 2025, um pedido do filho de Cristian Cravinhos, condenado pelo...
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37Últimas NotíciasSTJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos à Fermata
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e...
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37BenefíciosSTJ decide que remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia não é salário-maternidade
Em uma decisão crucial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, em 6 de fevereiro de 2025, que a remuneração paga a...
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42Últimas NotíciasDecisão do STJ mantém cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos, impactando o mercado musical
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 consolidou uma reviravolta no mercado musical brasileiro ao...
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78Últimas NotíciasSTJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e consolida controle da Editora Fermata sobre catálogo musical
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos...
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39Últimas Notícias
Decisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos impacta o mercado musical
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, trouxe consequências significativas para o mercado musical...
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50Últimas NotíciasDecisão do STJ reafirma cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e impacta mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que reafirma a validade...
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33Últimas NotíciasDecisão do STJ mantém direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos com editora Fermata
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, confirmou a cessão...
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34Últimas NotíciasDecisão judicial de 2024 reafirma cessão de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos para editora Fermata
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou uma decisão que impacta diretamente o mercado musical brasileiro....