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STJ — página 14

Últimas Noticias (ES)
Tribunal ordena devolución de descuentos a beneficio del INSS luego de que el STJ declarara nulos los préstamos sin trámites
El Superior Tribunal de Justicia (STJ) dictaminó que los contratos de crédito de nómina firmados por personas analfabetas en…
Latest News (EN)
Court orders refund of discounts benefiting the INSS after STJ declares loans void without formalities
The Superior Court of Justice (STJ) ruled that payroll loan agreements signed by illiterate people at ATMs or self-service terminals are invalid if…
INSS
Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que acordos de empréstimo consignado firmados por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos ou…
最新ニュース (JA)
STJ、16歳未満の児童に対する監禁扶助と死亡年金の期間基準を設定
高等裁判所(STJ)は、16歳未満の子供に死亡&…
Últimas Noticias (ES)
STJ fija criterios sobre la duración de la ayuda por internamiento y de la pensión por fallecimiento de menores de 16 años
El Superior Tribunal de Justicia (STJ) estableció una nueva directriz crucial para el otorgamiento de pensiones por muerte y beneficios de…
Latest News (EN)
STJ sets criteria on the term of confinement aid and death pension for children under 16 years of age
The Superior Court of Justice (STJ) established a new crucial guideline for granting death pensions and incarceration benefits to children under 16…
Benefícios
STJ fixa critério sobre o prazo de auxílio-reclusão e pensão por morte para filhos menores de 16 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova diretriz crucial para a concessão de pensão por morte e auxílio-reclusão a filhos menores…
INSS
Julgamento sobre pagamentos atrasados do INSS é suspenso no STJ após ministro pedir vista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu, nesta quarta-feira, a análise de recursos cruciais relacionados ao Tema 1.124. O processo, que…
Brasil
STJ nega por unanimidade pedido de liberdade de Deolane Bezerra e recomenda celeridade ao TJ-SP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da influenciadora e…
INSS
Decisão do STJ garante benefício de aposentadoria especial a três profissões no INSS
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante o direito à aposentadoria especial para motoristas de ônibus, cobradores e…Mais lidas
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