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STJ — página 30

inss previdencia social aposentadoria
INSS

STJ define início de benefício do INSS concedido ou revisado na justiça

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o Tema Repetitivo 1.124, agora estabelecido nos seguintes termos: "Caso superada a…
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FGTS

Como ter o FGTS direto na conta do trabalhador

Como ter o FGTS direto na conta do trabalhador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, em decisão unânime, que os pagamentos de Fundo de…
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FGTS

STJ valida depósito direto do FGTS na conta do empregado após acordo trabalhista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, em decisão unânime, que os pagamentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) feitos…
Defesa de Robinho tem pedido rejeitado pelo STJ
Internet

Robinho é preso no litoral de São Paulo pela PF e vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro

Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral…
Medico Plano de Saúde Revalida
Justiça

Decisão judicial reforça direitos dos usuários de planos de saúde para atendimento fora de sua cidade

Em um veredito recente que ressoa como um marco para os direitos dos consumidores, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
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Minas Gerais

Homem de 20 anos é inocentado por gravidez de menina de 12 anos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar um homem de 20 anos do crime de estupro de vulnerável, após…
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INSS

Confira as pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar importantes deliberações que podem influenciar significativamente os direitos previdenciários dos…
INSS
INSS

Dicas para agilizar um processo no INSS

Quando se trata de aposentadoria, a paciência é uma virtude crucial. Para aqueles que têm processos em andamento no Instituto Nacional do Seguro…
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Seguro Desemprego

Novo prazo para pedir a liberação do Seguro-desemprego

Novo prazo para pedir a liberação do Seguro-desemprego A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo…
Brasil tinha 9,460 milhões de desempregados no trimestre até setembro, diz IBGE
Seguro Desemprego

Novo Seguro-Desemprego: STJ confirma prazo de 120 dias

Novo Seguro-Desemprego: STJ confirma prazo de 120 dias A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo…
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