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STJ — página 30

INSS
STJ define início de benefício do INSS concedido ou revisado na justiça
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o Tema Repetitivo 1.124, agora estabelecido nos seguintes termos: "Caso superada a…
FGTS
Como ter o FGTS direto na conta do trabalhador
Como ter o FGTS direto na conta do trabalhador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, em decisão unânime, que os pagamentos de Fundo de…
FGTS
STJ valida depósito direto do FGTS na conta do empregado após acordo trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, em decisão unânime, que os pagamentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) feitos…
Internet
Robinho é preso no litoral de São Paulo pela PF e vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro
Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral…
Justiça
Decisão judicial reforça direitos dos usuários de planos de saúde para atendimento fora de sua cidade
Em um veredito recente que ressoa como um marco para os direitos dos consumidores, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Minas Gerais
Homem de 20 anos é inocentado por gravidez de menina de 12 anos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar um homem de 20 anos do crime de estupro de vulnerável, após…
INSS
Confira as pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar importantes deliberações que podem influenciar significativamente os direitos previdenciários dos…
INSS
Dicas para agilizar um processo no INSS
Quando se trata de aposentadoria, a paciência é uma virtude crucial. Para aqueles que têm processos em andamento no Instituto Nacional do Seguro…
Seguro Desemprego
Novo prazo para pedir a liberação do Seguro-desemprego
Novo prazo para pedir a liberação do Seguro-desemprego A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo…
Seguro Desemprego
Novo Seguro-Desemprego: STJ confirma prazo de 120 dias
Novo Seguro-Desemprego: STJ confirma prazo de 120 dias A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo…Mais lidas
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