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Supremo Tribunal Federal — página 2

Carteira de Trabalho, Aposentadoria INSS, emprego
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Aposentadoria especial em 2026 garante benefício sem idade mínima para categorias de saúde e mineração

Profissionais que trabalham sob efeito de agentes nocivos conseguem solicitar o benefício previdenciário sem precisar atingir o piso etário de 62…
Jonas Donizette, autor da proposta
Política

Câmara analisa projeto que barra cobrança trabalhista a terceiros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2537/2026, que proíbe a cobrança de sentença trabalhista na fase de execução contra pessoa jurídica…
INSS - Diego Grandi / Shutterstock.com
INSS

Governo paga R$ 3,6 bi a vítimas de fraude no INSS sem reaver valor

O governo federal desembolsou R$ 3,6 bilhões até outubro de 2026 para ressarcir 5,1 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do…
Flavio Bolsonaro e Lula - Reprodução/ Renato Pizzutto/Band
Política

Lula e Flávio Bolsonaro têm falas checadas após debate de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentaram dados imprecisos e falsos sobre contas públicas…
Carteira de Trabalho FGTS PIS INSS - Reprodução/Marcello Casal jr/Agência Brasil
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Saque-aniversário do FGTS tem teto de empréstimo cortado para R$ 1.500 e 3 parcelas em novembro

Novos contratos de empréstimo que utilizam o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia bancária passam a ter um teto bruto…
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União estável Casamento
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Código Civil reconhece união estável sem exigir prazo mínimo

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Carteira de Trabalho, Aposentadoria INSS, emprego
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Profissionais submetidos a agentes nocivos conseguem se aposentar sem atingir a exigência etária padrão de 65 anos para homens e 62 anos para…
Flávio Bolsonaro - Instagram
Política

Flávio Bolsonaro descarta Eduardo no Itamaraty e cargo ao pai

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, que a nomeação do pai, o…
Imigrantes venezuelanos em abrigo em Boa Vista (RR)
Política

Congresso analisa crédito de R$ 115 milhões para Roraima por imigração

A Presidência da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2026 para compensar o estado de Roraima por…
Meu INSS - Divulgação/INSS
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Auxílio-acompanhante do INSS soma R$ 405,25 ao salário mínimo e chega a R$ 10.594,44 no teto em 2026

Cidadãos aposentados por incapacidade permanente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam de assistência constante de terceiros…
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