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Supremo Tribunal Federal — página 3

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INSS paga adicional de 25% e eleva piso para R$ 2.026,25 no mês
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STF rejeita julgar taxa de juros zero para contratos antigos do Fies
Os contratos antigos do Fies não terão o mérito constitucional julgado pelo Supremo Tribunal Federal para a extensão retroativa de taxa de juros zero…
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STF autoriza que Flávio Bolsonaro vuelva a visitar a Jair Bolsonaro bajo veda de propaganda electoral
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Moraes lifts 90-day suspension on Flávio Bolsonaro visiting his father
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Adicional de 25% do INSS eleva benefício por incapacidade para R$ 2.026,25
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que recebem aposentadoria por incapacidade permanente e dependem do apoio contínuo de outra pessoa…
INSS
INSS detalha regras para pagar adicional de 25% a aposentados
O adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente atende segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de…
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Kassio Nunes Marques posterga pedido de excarcelación de Jair Bolsonaro para noviembre
El magistrado Kassio Nunes Marques proyecta someter a deliberación judicial la solicitud de revisión penal y la consiguiente excarcelación del…
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Kassio Nunes Marques plans plenary vote on Jair Bolsonaro release petition
Deliberations regarding the criminal review and provisional freedom of former Brazilian president Jair Bolsonaro are expected to move forward…
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Nunes Marques avalia pautar soltura de Bolsonaro após 2º turno nas Eleições 2026
O ministro Kassio Nunes Marques avalia levar a julgamento a revisão criminal e a soltura de Jair Bolsonaro logo após o encerramento do segundo turno…
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