O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido de vista e, com isso, suspendeu o julgamento iniciado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar em julgamento a lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quarta-feira em um julgamento de plenário virtual para determinar que o governo...
A Polícia Federal pediu que o inquérito sobre a maior apreensão de madeira ilegal na Amazônia se concentre no Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 18 a 25 de junho o julgamento pelo plenário virtual de uma ação movida...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acatou recursos do Ministério Público paulista e restabeleceu condenações do tribunal...
O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no final da tarde desta terça-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo da parte principal do inquérito que investiga a...
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar restrições impostas por governadores do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira ao governo Jair Bolsonaro a adoção de medidas para...