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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da professora de educação infantil Amanda...
A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/SP confirmou em 12 de setembro de 2026 a decisão que enquadrou...
A 1ª Vara Criminal do TJ-SP negou o pedido liminar apresentado pelo apresentador Marcos Mion para retirar do ar ou desmonetizar vídeos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou, por decisão unânime, neste sábado (18 de julho), um novo pedido de habeas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um entendimento que proíbe o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, por extensão, outras...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou, em decisão recente, a penhora de milhas aéreas de programas de fidelidade de...
Uma mulher em São Paulo teve seu pedido de pensão alimentícia para custear as despesas de um cachorro, adquirido durante o casamento,...
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, intensificou sua ofensiva contra a fusão entre BRF e Marfrig, marcada...
Uma hóspede que teve a mala furtada na recepção de um hotel em São Paulo será indenizada em mais de R$ 13...
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