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Pensão por morte INSS
INSS

INSS exige conjunto de provas para liberar pensão por morte

O INSS rejeita pedidos de pensão por morte apresentados por companheiros quando os requerentes deixam de anexar a documentação exigida para…
Pensão por morte
INSS

Pensão por morte no INSS: guia completo de quem tem direito e como funciona o cálculo

O benefício de pensão por morte, essencial para a segurança financeira de muitas famílias brasileiras, segue regras específicas que devem ser…
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta que reconhece ‘convivente’ como novo estado civil para união estável

A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deu um passo significativo ao aprovar um projeto que…
STJ
Brasil

STJ define ‘namoro qualificado’ em caso de união com filho e noivado, sem herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado em 18 de agosto de 2026, que uma união estável não é…
Pensão por morte
INSS

Como comprovar união estável para receber pensão por morte do INSS

A demonstração da união estável, realizada através de registros como sentença judicial, declaração de imposto de renda, certidão de filhos ou…
União estável Casamento
Últimas Notícias

Descubra as regras e os prazos para configurar uma união estável no Brasil

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