Justiça do Trabalho promove mutirão nesta semana para agilizar acordos
A Justiça do Trabalho começa a promover, nesta segunda-feira (dia 27), o mutirão anual para ampliar o número de acordos trabalhistas e acelerar o encerramento dos processos judiciais envolvendo patrões e empregados. A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acontece até sexta-feira, dia 31 de maio.
Segundo o ministro Renato de Lacerda Paiva, que também é coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho, a solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios.
Estão previstas diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todos os estados do Brasil. No Rio de Janeiro, o TRT-RJ ampliou a quantidade de salas de audiência, inaugurando novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-CAP), localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos 251, no Centro. Havia apenas quatro salas. Com a reforma, o público passa a contar com 20 ambientes e mais mediadores para firmar acordos.
A expectativa é que sejam realizadas 800 audiências de conciliação no Cejusc, em 1ª e 2ª instâncias, nos próximos cinco dias. Segundo o juiz Múcio Borges, coordenador do Cejusc de 1ª instância do TRT/RJ, a mediação e a conciliação são instrumentos indispensáveis para abreviar a possibilidade de o empregado receber suas verbas de caráter alimentar, sem passar por um processo judicial mais demorado, além de evitar algum prejuízo ao funcionamento da empresa.
“O objetivo final da conciliação é a celeridade processual e a efetividade da justiça”, disse.
Os trabalhadores e as empresas que participarão do mutirão nesta semana já foram notificados a participar da conciliação. Entretanto, se uma pessoa que tem um processo trabalhista em andamento deseja firmar uma solução consensual, é possível acessar a aba Quero Conciliar, no site do TRT Rio, preencher o formulário e esperar o agendamento da audiência.
