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Mutirão da justiça para acordos trabalhistas

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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Mutirão da justiça para acordos trabalhistas . A Justiça do Trabalho começa a promover, nesta segunda-feira (dia 27), o mutirão anual para ampliar o número de acordos trabalhistas e acelerar o encerramento dos processos judiciais envolvendo patrões e empregados. A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acontece até sexta-feira, dia 31 de maio.

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Segundo o ministro Renato de Lacerda Paiva, que também é coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho, a solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios.

Estão previstas diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todos os estados do Brasil. No Rio de Janeiro, o TRT-RJ ampliou a quantidade de salas de audiência, inaugurando novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-CAP), localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos 251, no Centro. Havia apenas quatro salas. Com a reforma, o público passa a contar com 20 ambientes e mais mediadores para firmar acordos.

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A expectativa é que sejam realizadas 800 audiências de conciliação no Cejusc, em 1ª e 2ª instâncias, nos próximos cinco dias. Segundo o juiz Múcio Borges, coordenador do Cejusc de 1ª instância do TRT/RJ, a mediação e a conciliação são instrumentos indispensáveis para abreviar a possibilidade de o empregado receber suas verbas de caráter alimentar, sem passar por um processo judicial mais demorado, além de evitar algum prejuízo ao funcionamento da empresa.

“O objetivo final da conciliação é a celeridade processual e a efetividade da justiça”, disse.

Os trabalhadores e as empresas que participarão do mutirão nesta semana já foram notificados a participar da conciliação. Entretanto, se uma pessoa que tem um processo trabalhista em andamento deseja firmar uma solução consensual, é possível acessar a aba Quero Conciliar, no site do TRT Rio, preencher o formulário e esperar o agendamento da audiência.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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