Benefícios e as regras no coronavírus

Benefícios e as regras no coronavírus. São muitos os benefícios e os auxílios que podem proteger quem teve a redução ou a perda da renda durante a pandemia: auxílio emergencial, benefício emergencial ou por incapacidade temporária, saque do FGTS e o BPC-LOAS. Mas existem caminhos diferentes para chegar a cada um deles.

Veja abaixo quem pode receber cada um deles.

Auxílio Emergencial

Quem não tinha renda ou tinha uma renda baixa como informal ou MEI (microempreendedor-individual) tem direito ao Auxílio Emergencial.

Para quem tiver o benefício negado, a Justiça está disponibilizando um formulário próprio para fazer a reclamação diretamente a um juiz, sem precisar contratar um advogado.

Cada região do país tem um tribunal responsável. Veja qual é o seu: TRF1, TRF2, TRF3, TRF4, TRF5.

Auxílio emergencial — Foto: Divulgação

Benefício Emergencial

Quem estava registrado quando a pandemia começou, jamais vai conseguir passar na avaliação do Auxílio Emergencial.

Houve alguns erros de sistema e algumas pessoas conseguiram o benefício, mas não adianta comemorar: quem recebeu errado vai ter que devolver.

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Para os trabalhadores registrados existe o benefício emergencial, que é aplicado para quem teve a suspensão ou a redução da jornada de trabalho e da remuneração.

FGTS e LOAS

Existem outros benefícios que podem ser utilizados tanto por quem tem renda, por quem não tem e por aqueles que perderam tudo.

O saque emergencial do FGTS é um deles. Quem tem saldo pode sacar até um salário mínimo, mas tem juiz liberando valor maior ou até mesmo todo o saldo dos depósitos nas situações que sempre autorizaram este tipo de saque, como doença grave na família.

Os benefícios previdenciários, principalmente o benefício por incapacidade temporária, deve ser solicitado no Meu INSS. Tem muita gente doente e as doenças relacionadas ao isolamento social, como a depressão, permitem o pedido deste benefício.

O BPC-LOAS também pode ser o caminho para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com incapacidade ou deficiência, de qualquer idade, cuja renda familiar se enquadre no limite da lei, que até aumentou neste momento de pandemia.