Calendário do Pis começa em 15 de agosto na Caixa O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o último lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será pago em 15 de agosto. Os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) nascidos em novembro e dezembro poderão receber até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Antecipação para Atingidos pelas Chuvas
Os trabalhadores do Rio Grande do Sul, afetados pelas recentes tragédias das chuvas, já receberam o abono antecipadamente em maio e junho, independentemente do mês de nascimento.
Calendário Unificado
Para os demais trabalhadores, o calendário de pagamento do PIS e do Pasep foi unificado. Todos receberão de acordo com o mês de nascimento, conforme a tabela abaixo. Anteriormente, os servidores públicos recebiam conforme o dígito final do número de inscrição.
Pagamentos e Beneficiários
Até agosto, 24.874.071 trabalhadores terão recebido o abono salarial. Deste total, 21.982.722 são beneficiários do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, e 2.891.349 são servidores públicos que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.
Valores Variáveis
O valor do abono salarial em 2024 varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. Para verificar se tem direito ao benefício, o trabalhador pode consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, com consultas disponíveis desde 5 de fevereiro.
Requisitos para Receber o Abono
Os requisitos para receber o abono do PIS/Pasep em 2024 são:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido até dois salários mínimos médios mensais em 2022;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou eSocial de 2022.
Quem Não Tem Direito
Não têm direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Tabela do Abono Salarial PIS/PASEP 2024 (Ano-Base 2022)
| Nascido em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como Receber o Abono do PIS
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o abono do PIS pela Caixa Econômica Federal. O valor é depositado em conta corrente, poupança ou conta poupança digital. Caso não haja conta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências da Caixa.
Como Receber o Abono do Pasep
Os servidores públicos recebem o abono do Pasep pelo Banco do Brasil. O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O valor pode ser transferido para outras contas ou sacado nas agências do Banco do Brasil.