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Operação da Polícia Federal investiga desembargadores e juízes do Maranhão por suspeita de venda de sentenças

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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policia federal divulgação
Divulgação/PF

Nesta quarta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a “Operação 18 Minutos”, uma ação que mira quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Esses magistrados são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, que teria desviado recursos significativos, incluindo valores do Banco do Nordeste.

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Detalhes das Investigações

As investigações da Polícia Federal apontam que o grupo de magistrados teria manipulado o processo judicial em várias frentes, facilitando o desvio de recursos públicos e privados. Entre as irregularidades identificadas estão:

  • Manipulação na distribuição de processos: Escolha deliberada dos relatores de casos específicos, para garantir decisões favoráveis ao grupo.
  • Correções monetárias indevidas: Atualizações financeiras sem justificativa, que resultaram em ganhos milionários.
  • Aceleração seletiva de processos: Determinados casos foram julgados mais rapidamente, para facilitar o desvio de recursos.
  • Expedição de alvarás milionários: Autorização para retirada de grandes quantias, que foram desviadas das contas judiciais.

Em um dos casos investigados, uma decisão judicial teria resultado no desvio de R$ 14 milhões. A operação descobriu ainda que o grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do Banco do Nordeste para mover ações contra a própria instituição, com o objetivo de receber milhões em honorários advocatícios.

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Ação da PF e Implicados na Operação

A “Operação 18 Minutos” foi assim nomeada em referência ao curto tempo entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos desviados. A ofensiva foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resultou no bloqueio de bens e no afastamento de algumas autoridades de suas funções públicas.

Entre os principais alvos da operação estão:

  • Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa: Cunhada do ex-presidente José Sarney.
  • Desembargador Marcelino Everton Chaves.
  • Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
  • Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
  • Juíza Alice de Sousa Rocha.
  • Juiz Cristiano Simas de Sousa.
  • Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos.

Reação do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi acionado para comentar o caso e afirmou que está colaborando integralmente com a Polícia Federal, conforme determinação do STJ. Em nota oficial, o TJMA destacou seu compromisso com a transparência e a governança, confirmando o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em algumas de suas unidades.

A nota do TJMA diz:

“O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a ‘Operação 18 Minutos’, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.”

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Desdobramentos e Próximos Passos

A operação segue em andamento, com a Polícia Federal e o STJ buscando esclarecer todos os detalhes do esquema. O afastamento dos magistrados envolvidos e o bloqueio de seus bens são apenas os primeiros passos de uma investigação que promete ter desdobramentos significativos no cenário jurídico do Maranhão.

O blog segue em contato com o Banco do Nordeste e os envolvidos para buscar mais informações e declarações sobre o caso.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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