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Justiça impede casal de registrar filho com nome de faraó negro por risco de bullying

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Justiça impede casal de registrar nome do filho
Foto: Reprodução

Em Belo Horizonte, um casal está enfrentando um obstáculo inesperado ao tentar registrar o nome de seu filho recém-nascido. O bebê, que nasceu no dia 31 de agosto, permanece sem certidão de nascimento porque o nome escolhido pelos pais, uma homenagem ao primeiro faraó negro do Egito, foi rejeitado tanto pelo cartório quanto pela Justiça.

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Os pais, Catarina e Danillo Prímola, decidiram batizar o menino como “Piiê”, mas o nome foi considerado inadequado pelas autoridades. Segundo o cartório, a grafia foi o primeiro motivo de recusa, levando o casal a buscar a Justiça. Entretanto, a juíza responsável pelo caso alegou que o nome poderia expor a criança ao bullying, devido à sua semelhança com o termo “plié”, um movimento clássico do balé.

A origem do nome Piiê e a luta pelo reconhecimento

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O casal explicou que a ideia de nomear o filho como Piiê surgiu durante o carnaval de 2023. Danillo, coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, inspirou-se em um enredo que mencionava o faraó núbio. Após pesquisarem, descobriram a história de Piiê, um guerreiro núbio que liderou a conquista do Egito e se tornou o primeiro faraó negro da história.

O nome, portanto, carrega uma forte conexão cultural e histórica para a família, que busca transmitir ao filho o orgulho de sua herança africana. “Queremos que ele saiba que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou Catarina, ressaltando a importância do significado do nome escolhido.

Impedimentos legais e preocupações com o bullying

No entanto, ao tentar registrar o nome no cartório, a família foi surpreendida com a recusa devido à grafia incomum. Isso os levou a entrar com um processo na Justiça, onde enfrentaram outro obstáculo. A juíza responsável pelo caso indeferiu o pedido, justificando que o nome poderia expor a criança ao ridículo no futuro, por soar semelhante ao termo “plié”, amplamente conhecido no mundo do balé.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma nota explicando que, de acordo com a Lei 6.015/1973, os oficiais de registro civil têm o dever de recusar prenomes que possam expor seus portadores ao ridículo. A decisão final é transferida para a Justiça quando os pais não aceitam a recusa, como foi o caso de Catarina e Danillo. O TJMG também apontou que os pais não apresentaram provas de que o nome “Piiê” estava vinculado a aspectos culturais e históricos de relevância para a família.

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Implicações práticas e emocionais para a família

Enquanto a questão do nome continua sem uma resolução definitiva, o casal enfrenta outros problemas decorrentes da falta de certidão de nascimento para o bebê. Catarina destacou que, sem o registro oficial, o filho ainda não pode realizar exames importantes e tomar vacinas essenciais. “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta”, afirmou a mãe.

A incerteza sobre o futuro do registro também trouxe preocupação emocional para os pais, que estão dispostos a lutar pela aceitação do nome escolhido. “Queremos que ele cresça sabendo de onde vem, do povo a que pertence”, enfatizou Catarina, reiterando o significado simbólico de Piiê na história da cultura africana.

A lei brasileira sobre registro de nomes e suas limitações

A Lei 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil, estabelece que prenomes suscetíveis de causar constrangimento ou ridicularização devem ser recusados pelos oficiais de registro civil. A legislação visa proteger as crianças contra possíveis situações de bullying ou discriminação no futuro.

Entretanto, essa medida abre espaço para interpretações subjetivas. O nome “Piiê”, por exemplo, carrega uma forte relevância cultural para os pais, mas foi rejeitado devido à sua sonoridade. Casos como esse levantam discussões sobre a autonomia dos pais na escolha dos nomes dos filhos e até que ponto o Estado deve intervir nessas decisões.

Casos semelhantes no Brasil

Não é a primeira vez que pais enfrentam dificuldades para registrar os nomes de seus filhos no Brasil. Há registros de outros casos onde nomes considerados incomuns ou exóticos foram barrados pelo cartório e pela Justiça. Nomes com grafias estrangeiras, referências a personagens históricos ou mesmo invenções criativas dos pais já foram recusados, provocando polêmica e até mesmo mudanças judiciais.

Esses episódios revelam o delicado equilíbrio entre o direito dos pais de escolher o nome que acreditam representar sua identidade cultural e a preocupação do Estado em proteger as crianças de possíveis consequências sociais.

Possíveis próximos passos do casal

Catarina e Danillo ainda não desistiram de registrar o nome do filho como Piiê e podem recorrer da decisão judicial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou que o casal pode buscar uma revisão da sentença, apresentando novos argumentos ou provas que possam sustentar a escolha do nome, incluindo a importância cultural e histórica da figura do faraó núbio.

A possibilidade de reverter a decisão também traz esperanças para a família. O casal deseja que, ao crescer, o filho carregue consigo um nome que simbolize resistência, história e orgulho de suas raízes africanas. Enquanto isso, o bebê continua sem certidão de nascimento e a família aguarda a definição de sua identidade oficial.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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