Com a chegada do último trimestre do ano, muitos beneficiários do Bolsa Família começam a se perguntar se haverá o pagamento de um 13º salário, como já aconteceu em anos anteriores. A expectativa é grande, especialmente em meio ao aumento dos custos de vida, e muitos veem no abono extra uma possibilidade de alívio financeiro. Contudo, o governo federal já indicou que o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família não será liberado em 2024, mas há outros benefícios complementares que podem ajudar as famílias.
O governo federal vai pagar o 13º salário no Bolsa Família?
A resposta oficial do governo é não. Diferente do que aconteceu em 2019, durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), quando houve o pagamento de um 13º salário para os inscritos no programa, o abono extra não será liberado este ano. A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou que o Bolsa Família não se trata de um salário, e sim de uma ajuda social destinada a famílias em situação de vulnerabilidade.
Portanto, como o programa não é considerado um salário, não há previsão legal para o pagamento de um 13º salário para os beneficiários. Apenas trabalhadores, aposentados e pensionistas têm direito a esse abono anual.
Expectativa gerada por estados como Pernambuco
Apesar de não haver planos do governo federal para pagar o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, alguns estados, como Pernambuco, adotaram iniciativas próprias para oferecer um abono extra às famílias. Em agosto deste ano, o governo de Pernambuco liberou um 13º salário para cerca de 900 mil inscritos no Bolsa Família, que receberam R$ 150 como forma de incentivo.
Essas iniciativas estaduais pressionam o governo federal, mas, até o momento, não há indícios de que essa prática seja adotada em nível nacional. Beneficiários em outros estados devem ficar atentos às políticas regionais que podem oferecer abonos similares.
Valores pagos pelo Bolsa Família em outubro
Em outubro, os valores do Bolsa Família permanecem dentro das regras vigentes, com um valor base fixo de R$ 600 por família, acrescido de abonos complementares para crianças, jovens e gestantes. O objetivo é garantir um apoio financeiro maior para famílias com maior número de dependentes, especialmente em casos de maternidade e desenvolvimento infantil. Confira abaixo os valores detalhados:
- R$ 600 por família beneficiada;
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de idade;
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos;
- R$ 50 para jovens até 18 anos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para bebês com até 6 meses de vida.
Com esses abonos adicionais, o valor médio pago por família beneficiada chega a R$ 680 por mês, podendo variar de acordo com o número de dependentes.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro de 2024
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro seguem um calendário específico, organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Os pagamentos começam a ser realizados a partir do dia 18 de outubro e seguem até o dia 31 de outubro, divididos em grupos diários.
Veja o cronograma completo:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 21 de outubro |
| 3 | 22 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 28 de outubro |
| 8 | 29 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
Os pagamentos são realizados diretamente nas contas indicadas pelos beneficiários ou podem ser sacados em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com as instruções fornecidas.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social voltado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil. Para se enquadrar nos critérios, a família deve ter uma renda mensal per capita que atenda aos limites estabelecidos pelo governo federal. Além disso, há algumas exigências que devem ser cumpridas para a manutenção do benefício, como a comprovação de matrícula e frequência escolar para crianças e adolescentes, bem como a realização de exames de pré-natal para gestantes.
Em relação ao valor recebido, ele pode variar conforme o perfil da família, especialmente se há crianças, adolescentes ou gestantes no núcleo familiar. Famílias com maior número de dependentes podem receber valores mais altos devido aos abonos complementares.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para ser incluído no programa Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema utilizado pelo governo federal para identificar e classificar famílias de baixa renda. O Cadastro Único pode ser realizado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde a família reside.
O processo de inclusão no programa envolve a análise dos dados socioeconômicos da família, e os benefícios são concedidos a partir da confirmação das informações. O Bolsa Família é pago mensalmente e pode ser revisado periodicamente para verificar se a família ainda cumpre os requisitos necessários.
