Reajuste de 9% para docentes federais aparece no SouGOV e será pago em maio com retroativo

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A partir de 16 de abril, professores das Instituições Federais de Ensino (IFEs) já podem verificar no aplicativo SouGOV a prévia do contracheque com os novos valores referentes ao reajuste salarial de 9%, negociado em maio de 2024. O pagamento, que inclui valores retroativos a janeiro de 2025, está programado para 2 de maio, conforme anunciado pelo governo federal. A medida beneficia cerca de 800 mil servidores públicos, com atualizações em mais de 9 mil cargos e 190 gratificações, após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O acordo, firmado pelo Proifes-Federação, marca uma conquista significativa para a categoria, que aguardava a implementação do reajuste desde o início do ano.

O processo de negociação foi longo e envolveu mobilizações intensas. Após meses de discussões e paralisações, o acordo assinado em 27 de maio de 2024 garantiu não apenas o reajuste salarial, mas também a reestruturação da carreira docente. A demora na aprovação da LOA pelo Congresso Nacional, que só ocorreu em 20 de março de 2025, gerou atrasos na implementação dos novos valores. Agora, com a sanção presidencial, os docentes podem conferir os detalhes financeiros diretamente no SouGOV, uma ferramenta que centraliza informações funcionais dos servidores federais.

Para os professores, a possibilidade de consultar a prévia do contracheque é um passo importante. O Proifes-Federação orienta a categoria a verificar os lançamentos e, em caso de inconsistências, buscar o departamento de gestão de pessoas das respectivas instituições. A expectativa é que ajustes pontuais sejam realizados na próxima folha de pagamento, garantindo a correta aplicação dos valores acordados.

Conquistas do acordo de 2024

O acordo firmado entre o Proifes-Federação e o governo federal trouxe avanços significativos para os docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Além do reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em abril de 2026, a reestruturação da carreira foi um dos principais destaques. A substituição das classes iniciais A/D I e B/D II por uma nova classe de entrada tornou a carreira mais atrativa para novos professores, enquanto o aumento dos degraus (steps) de progressão beneficia toda a categoria.

  • Reajuste salarial: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026, com retroatividade garantida.
  • Reestruturação de carreira: Criação de uma classe de entrada unificada e aumento dos steps de 4% para 4,5% em 2025 e 5% em 2026.
  • Impacto financeiro: Reajustes variam de 17,6% para titulares a 31,2% para ingressantes até 2026.
  • Benefícios adicionais: Ajustes no auxílio-alimentação (R$ 1.000), auxílio-saúde (R$ 215) e auxílio-creche (R$ 484) desde 2024.

Essas mudanças representam um ganho real expressivo, considerando a inflação projetada entre 15% e 18% para o período de 2023 a 2026. O salário inicial de um docente com doutorado, por exemplo, passará de R$ 9,9 mil em 2023 para R$ 13,7 mil em 2025, enquanto professores titulares no topo da carreira verão seus vencimentos subirem de R$ 20,5 mil para R$ 26,3 mil até 2026.

Negociações e desafios enfrentados

As negociações para o reajuste começaram em 2023, mas foi em 2024 que ganharam força com a abertura de mesas específicas de diálogo entre o governo e as entidades sindicais. O Proifes-Federação, representando sindicatos de docentes de diversas IFEs, liderou as discussões, enfrentando resistência inicial do governo, que propôs reajustes menores, de 4,5% para 2025 e 2026. A contraproposta da federação, que reivindicava 22,71% em três parcelas, foi parcialmente atendida com a oferta final de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.

A greve docente, iniciada em abril de 2024 e encerrada em junho após 74 dias, foi um marco no processo. A paralisação mobilizou cerca de 562 unidades de ensino em 26 estados, pressionando o governo a avançar nas negociações. Apesar do acordo assinado pelo Proifes em maio, outras entidades, como o Andes-SN, inicialmente rejeitaram a proposta, o que gerou divisões na categoria. A assinatura do Andes em junho e a publicação da Medida Provisória (MP) 1.286/2024, em dezembro, consolidaram os termos do acordo.

A demora na votação da LOA foi outro obstáculo. O Congresso Nacional, envolvido em disputas internas e na eleição de seu novo presidente, adiou a aprovação do orçamento até março de 2025. A MP 1.286/2024, que formalizou os reajustes para 38 categorias de servidores, perdeu validade em abril, mas um projeto de lei com urgência constitucional foi proposto para assegurar os recursos. A sanção da LOA pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de abril, finalmente destravou o pagamento.

Impactos na carreira docente

A reestruturação da carreira docente é um dos pilares do acordo de 2024. A criação de uma classe de entrada unificada elimina as ant校长 classes A/D I e B/D II, simplificando o acesso à carreira e tornando-a mais competitiva no mercado acadêmico. O aumento dos steps de progressão, de 4% para 4,5% em 2025 e 5% em 2026, beneficia especialmente professores nas classes Adjunto 2 a 4 e Associado 2 a 4 (Magistério Superior) e DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT).

Para docentes do EBTT, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) continua sendo um diferencial. Essa política, implementada em anos anteriores, permite que professores sem titulação acadêmica formal recebam remuneração equivalente a mestres ou doutores, desde que atendam a critérios de avaliação. A calculadora “Meu Reajuste”, lançada pelo Adurn-Sindicato, tem auxiliado esses profissionais a estimar os novos valores de vencimento básico (VB) e retribuição por titulação (RT).

Os reajustes também impactam de forma diferenciada as classes. Um docente Adjunto 1 ou DIII, por exemplo, terá um aumento de 9% em 2025, enquanto um titular pode chegar a 10,84%, devido às mudanças nos steps. Apesar disso, entidades sindicais apontam que os aumentos não compensam integralmente as perdas inflacionárias acumuladas desde 2016, estimadas em cerca de 35% até 2024.

  • Classe de entrada: Substituição das classes A/D I e B/D II por uma única categoria inicial.
  • Progressão funcional: Aumento dos steps para 4,5% em 2025 e 5% em 2026, com progressão de 5,5% para 6% para Adjuntos C1.
  • Salário inicial: R$ 13,7 mil para doutores em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.
  • Salário final: R$ 26,3 mil para titulares no topo da carreira em 2026.

Mobilização contínua da categoria

A luta pela implementação do reajuste não terminou com a sanção da LOA. O Proifes-Federação mantém mobilizações em Brasília para garantir que os valores sejam corretamente aplicados e que eventuais ajustes sejam realizados rapidamente. Em fevereiro de 2025, sindicatos filiados, como a Adufepe, participaram de uma Jornada de Mobilização no Congresso, pressionando parlamentares pela aprovação do orçamento e pela recomposição dos recursos das IFEs, que enfrentam déficits orçamentários há anos.

A categoria também busca avanços em outras pautas, como a revogação de portarias que alteram a carga horária de professores, como a Portaria 983/2020, e a melhoria das condições de trabalho nas universidades e institutos federais. A recomposição orçamentária das IFEs é uma demanda central, já que o orçamento de 2025 prevê R$ 226 bilhões para a educação pública, mas representantes de conselhos apontam a necessidade de maior equidade e financiamento.

Os docentes são orientados a monitorar seus contracheques no SouGOV e a relatar discrepâncias aos departamentos de gestão de pessoas. Ferramentas como a calculadora “Meu Reajuste” e tabelas salariais divulgadas por sindicatos facilitam o planejamento financeiro. A expectativa é que o pagamento de 2 de maio, com retroativos a janeiro, traga alívio à categoria, que enfrentou meses de incertezas.

Cronograma de implementação

O processo de implementação do reajuste seguiu um calendário marcado por avanços e atrasos. Abaixo, os principais marcos:

  • 27 de maio de 2024: Proifes-Federação assina acordo com o governo federal.
  • 27 de junho de 2024: Andes-SN adere ao acordo, consolidando os termos.
  • 31 de dezembro de 2024: Publicação da MP 1.286/2024, formalizando os reajustes.
  • 20 de março de 2025: Congresso aprova a LOA de 2025.
  • 10 de abril de 2025: Sanção presidencial da LOA.
  • 16 de abril de 2025: Prévia do contracheque disponível no SouGOV.
  • 2 de maio de 2025: Pagamento da remuneração de abril com retroativos.

Esse cronograma reflete o esforço conjunto de sindicatos, governo e Congresso para viabilizar o reajuste, apesar dos desafios políticos e orçamentários enfrentados ao longo do processo.

Benefícios além do salário

Além do reajuste salarial, o acordo de 2024 trouxe melhorias em benefícios que impactam diretamente a qualidade de vida dos docentes. Em maio de 2024, o governo federal ajustou os valores do auxílio-alimentação, que passou de R$ 658 para R$ 1.000, um aumento de 51,9%. O auxílio-saúde subiu de R$ 144,38 para R$ 215, e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484. Esses incrementos, embora não considerados parte do salário, foram uma conquista importante, especialmente para aposentados e pensionistas, que também foram contemplados.

A reestruturação da carreira também facilita a progressão funcional. Professores que completaram cinco anos de exercício até 1º de janeiro de 2025 e não estão na classificação IV podem realizar cursos para acelerar sua progressão por capacitação. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por exemplo, publicou ofícios orientando os servidores sobre os procedimentos necessários, que devem ser iniciados assim que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) estiver disponível.

A expectativa é que o enquadramento na nova estrutura seja automático para docentes que já realizaram progressões por capacitação, mas uma resolução complementar da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC) deve esclarecer detalhes adicionais. Essas medidas reforçam o compromisso do governo com a valorização do funcionalismo, embora a categoria siga cobrando a correção de perdas históricas.

Perspectivas para 2026

Com o pagamento de maio de 2025 garantido, os docentes agora voltam suas atenções para 2026, quando está previsto o reajuste adicional de 3,5%, a ser implementado em abril. Esse incremento, somado às mudanças nos steps de progressão, deve consolidar os ganhos reais da categoria, que variam de 28,2% a 43% entre 2023 e 2026, dependendo do nível na carreira. A reestruturação também promete tornar a carreira docente mais atrativa, atraindo novos talentos para as IFEs.

No entanto, desafios persistem. A recomposição orçamentária das universidades e institutos federais segue como uma prioridade, já que os recursos atuais não acompanham o crescimento das instituições. A violência escolar, que triplicou nos últimos dez anos, e a necessidade de incluir no currículo da educação básica habilidades para combater desinformação são questões que também preocupam a categoria, que defende um ensino público de qualidade.

Os sindicatos permanecem vigilantes, acompanhando a implementação dos acordos e pressionando por novas conquistas. A mobilização de fevereiro de 2025, que envolveu reuniões com parlamentares de diferentes partidos, demonstrou a força da categoria e sua capacidade de articulação. A expectativa é que o diálogo com o governo continue aberto, garantindo avanços nas condições de trabalho e no financiamento da educação.

Ferramentas para os docentes

Para facilitar o acompanhamento do reajuste, sindicatos como o Adurn-Sindicato e a Adufepe disponibilizaram ferramentas e orientações práticas. A calculadora “Meu Reajuste” permite que professores calculem seus novos vencimentos com base em carreira, classe, nível, titulação e regime de trabalho. Tabelas salariais atualizadas, divulgadas por entidades como a Apufsc-Sindical, também ajudam na projeção dos valores a serem recebidos.

  • Calculadora “Meu Reajuste”: Ferramenta online para estimar vencimento básico e retribuição por titulação.
  • Tabelas salariais: Disponíveis nos sites de sindicatos filiados ao Proifes, com projeções para 2025 e 2026.
  • SouGOV: Aplicativo oficial para consulta de contracheques e informações funcionais.
  • Canais de atendimento: Sindicatos como a Adufepe oferecem suporte por telefone e e-mail.

Essas ferramentas são essenciais para que os docentes planejem suas finanças e identifiquem eventuais erros nos lançamentos. A orientação é que qualquer dúvida seja esclarecida diretamente com os departamentos de gestão de pessoas, que estão preparados para atender a categoria durante o processo de transição.

Contexto da educação federal

O reajuste salarial e a reestruturação da carreira docente ocorrem em um momento de desafios para a educação federal. O orçamento de 2025, que destina R$ 226 bilhões para a educação pública, é um avanço, mas representantes de conselhos nacionais apontam a necessidade de maior investimento em equidade e participação social. O Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso, é visto como uma oportunidade para corrigir desigualdades e fortalecer o financiamento das IFEs.

A greve de 2024, que mobilizou docentes e técnico-administrativos, também trouxe à tona a importância de rever políticas que afetam o funcionamento das universidades e institutos. A Portaria 983/2020, que altera a carga horária de professores, é alvo de críticas por comprometer a qualidade do ensino e da pesquisa. A revogação dessa norma é uma das demandas que seguem na pauta da categoria.

Além disso, o aumento da violência escolar e a disseminação de desinformação são desafios que exigem respostas integradas. Projetos em tramitação no Senado propõem incluir no currículo da educação básica habilidades para enfrentar discursos de ódio e fake news, uma medida que conta com o apoio de docentes e especialistas. Essas questões reforçam a centralidade do papel dos professores na formação de uma sociedade mais crítica e informada.

Especificidades do EBTT

Os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) têm particularidades que foram contempladas no acordo de 2024. A reestruturação da carreira, com a unificação das classes iniciais e o aumento dos steps, beneficia diretamente esses profissionais, que atuam em institutos federais e colégios de aplicação. O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) continua sendo um mecanismo importante, permitindo que docentes sem titulação formal alcancem remunerações equivalentes às de mestres e doutores.

A calculadora “Meu Reajuste” foi adaptada para considerar o RSC, orientando os professores a selecionar a titulação compatível com os efeitos financeiros desse reconhecimento. A expectativa é que os novos valores, disponíveis no SouGOV a partir de 16 de abril, tragam maior clareza sobre os impactos financeiros para esses profissionais. Sindicatos como o Adurn-Sindicato reforçam a importância de monitorar os contracheques e buscar apoio em caso de dúvidas.

A mobilização dos docentes do EBTT também foi fundamental durante a greve de 2024. A paralisação, que atingiu 39 institutos federais, destacou a necessidade de valorizar esses profissionais, que desempenham um papel estratégico na formação técnica e tecnológica do país. A reestruturação da carreira é vista como um passo para reduzir desigualdades entre o Magistério Superior e o EBTT, embora a categoria siga cobrando maior investimento nos institutos federais.

Papel do SouGOV

O aplicativo SouGOV tem se consolidado como uma ferramenta essencial para os servidores federais. Além de permitir a consulta da prévia do contracheque, a plataforma centraliza informações sobre benefícios, progressões e outros dados funcionais. A partir de 16 de abril, os docentes podem acessar os novos valores do reajuste, que incluem o vencimento básico, a retribuição por titulação e eventuais gratificações.

A interface do SouGOV foi atualizada para facilitar a navegação, mas alguns professores relatam dificuldades na interpretação dos lançamentos. Por isso, o Proifes-Federação e sindicatos filiados recomendam que os docentes verifiquem cuidadosamente os valores e entrem em contato com os departamentos de gestão de pessoas em caso de inconsistências. A previsão é que ajustes pontuais sejam realizados na folha de pagamento de maio, garantindo a correta aplicação do reajuste.

O uso do SouGOV também reflete a modernização da gestão de pessoas no serviço público. A plataforma, lançada em 2021, substituiu sistemas antigos e hoje é utilizada por mais de 1,2 milhão de servidores. Sua adoção durante a implementação do reajuste demonstra o compromisso do governo com a transparência e a eficiência na comunicação com os funcionários públicos.

Mobilização sindical

O papel dos sindicatos foi decisivo para o sucesso das negociações. O Proifes-Federação, que representa sindicatos de docentes de todo o país, liderou as discussões com o governo, articulando contrapropostas e mobilizando a categoria. A greve de 2024, que envolveu 562 unidades de ensino, foi um momento de grande visibilidade para as demandas dos professores, que incluíam não apenas o reajuste salarial, mas também a recomposição do orçamento das IFEs e a revogação de normas prejudiciais.

A Adufepe, por exemplo, esteve ativa em Brasília durante a Jornada de Mobilização de fevereiro de 2025, reunindo-se com parlamentares para pressionar pela aprovação da LOA. A Apufsc-Sindical, por sua vez, divulgou tabelas salariais detalhadas, ajudando os docentes a entenderem os impactos do reajuste. Essas ações reforçam o papel dos sindicatos como mediadores entre a categoria e o governo, garantindo que os acordos sejam cumpridos.

A mobilização também teve um caráter educativo. Durante a greve, sindicatos realizaram assembleias e seminários para esclarecer os docentes sobre os termos do acordo e os desafios do financiamento da educação. Essas iniciativas fortaleceram a unidade da categoria, que agora se prepara para novas lutas, como a recomposição orçamentária das IFEs e a melhoria das condições de trabalho.

Impacto financeiro e planejamento

O pagamento do reajuste, com retroativos a janeiro, terá um impacto significativo no planejamento financeiro dos docentes. Para muitos, os valores adicionais representam uma oportunidade de quitar dívidas, investir em capacitação ou melhorar a qualidade de vida. A calculadora “Meu Reajuste” tem sido uma aliada nesse processo, permitindo que os professores estimem os valores exatos a serem recebidos com base em sua situação funcional.

O governo estima que o reajuste dos docentes terá um impacto de R$ 6,2 bilhões na folha de pagamento até 2026. Esse custo, embora elevado, é visto como um investimento na valorização do serviço público e na qualidade da educação federal. A sanção da LOA, que destina R$ 245 bilhões para a saúde e R$ 226 bilhões para a educação, reforça o compromisso do governo com essas áreas, mas sindicatos alertam que o orçamento ainda precisa ser ampliado para atender às demandas das IFEs.

Para os docentes, o desafio agora é acompanhar a implementação dos valores e garantir que os retroativos sejam pagos corretamente. A orientação é que os professores mantenham seus dados atualizados no SouGOV e busquem suporte nos sindicatos em caso de dúvidas. A expectativa é que o pagamento de 2 de maio traga alívio financeiro e renove a confiança da categoria no diálogo com o governo.

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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