Fraudes no INSS: golpistas oferecem agilizar devolução de descontos a pensionistas

Um esquema de fraudes voltado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou força nos últimos meses, com golpistas oferecendo supostas soluções para agilizar a devolução de mensalidades descontadas indevidamente. A prática, que explora a vulnerabilidade de beneficiários, levou o Ministério da Previdência Social a emitir alertas urgentes, orientando os segurados a não clicarem em links recebidos por e-mail ou mensagens. A devolução dos valores retidos em abril está confirmada para a folha de pagamento de maio, mas os ressarcimentos anteriores dependem de análises mais complexas. O golpe, segundo autoridades, já afeta milhares de pessoas em diferentes regiões do país.

A situação se agravou após a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) pelo INSS, medida tomada em abril de 2025 para conter descontos não autorizados. Esses acordos permitiam que entidades associativas cobrassem mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários, mas investigações revelaram irregularidades bilionárias. O tema exige atenção redobrada dos beneficiários, que agora enfrentam tanto os prejuízos financeiros quanto a ação de oportunistas.

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• O que está acontecendo: Golpistas enviam mensagens falsas prometendo acelerar o ressarcimento de descontos.
• Alerta oficial: O INSS recomenda não acessar links suspeitos e verificar informações apenas em canais oficiais.
• Devolução confirmada: Valores descontados em abril serão pagos na folha de maio, entre 26 de maio e 6 de junho.

Alerta contra golpes

A ação dos golpistas explora a expectativa dos aposentados e pensionistas pela devolução de valores descontados indevidamente dos benefícios. Mensagens fraudulentas, enviadas por e-mail, WhatsApp ou SMS, frequentemente contêm links que direcionam para sites falsos, onde os beneficiários são induzidos a fornecer dados pessoais ou bancários. O Ministério da Previdência Social reforçou que nenhum órgão oficial solicita informações por esses meios, e qualquer contato deve ser feito diretamente pelo site Meu INSS, aplicativo oficial ou pela Central 135. A pasta também informou que os segurados não precisam tomar nenhuma ação para receber o ressarcimento de abril, já que o processo será automático.

Casos relatados apontam que os golpistas utilizam linguagem convincente, mencionando detalhes específicos sobre a suspensão dos ACTs ou valores retidos, o que aumenta a credibilidade das mensagens. Em algumas situações, os criminosos chegam a se passar por advogados ou representantes do INSS, oferecendo serviços pagos para “liberar” os valores rapidamente. A Advocacia Geral da União (AGU) está acompanhando o problema e alerta que qualquer oferta desse tipo é fraudulenta.

• Canais confiáveis: Site Meu INSS, aplicativo oficial e Central 135.
• Sinais de golpe: Links suspeitos, pedidos de dados pessoais ou pagamento para agilizar processos.
• Orientação: Denunciar contatos fraudulentos à Polícia Federal ou ao INSS.

Origem do problema

A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica pelo INSS, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2025, foi motivada por um esquema de descontos irregulares que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses acordos, firmados com associações e entidades representativas, permitiam a cobrança de mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto, revelaram que mais de 90% dos beneficiários entrevistados não reconheciam as autorizações para esses descontos.

As entidades investigadas, segundo a CGU, não possuíam estrutura para oferecer os serviços prometidos, como planos de saúde ou assistência jurídica. Muitas vezes, os descontos eram realizados sem o consentimento dos segurados, que só percebiam o problema ao consultar o contracheque. A gravidade da situação levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores, além da criação de um grupo pela AGU para avaliar a devolução de valores descontados antes de abril de 2025.

Medidas de proteção

O INSS implementou uma série de mudanças para proteger os beneficiários após a identificação das fraudes. Desde março de 2024, novos acordos passaram a exigir assinatura eletrônica avançada, biometria e apresentação de documentos oficiais, como CPF e identificação com foto. Além disso, o desconto associativo foi limitado a 1% do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A possibilidade de bloquear ou cancelar descontos diretamente pelo Meu INSS ou pela Central 135 também foi ampliada, facilitando o controle por parte dos segurados.

Em setembro de 2024, o aplicativo Meu INSS passou a oferecer uma funcionalidade que permite consultar termos de adesão aos descontos realizados após essa data. O sistema também incluiu um comando por voz, voltado para beneficiários com dificuldades no uso de tecnologia. Essas medidas reduziram significativamente os descontos indevidos, mas não impediram a ação de golpistas que agora exploram a confusão gerada pela suspensão dos ACTs.

• Novas regras: Assinatura eletrônica e biometria para novos descontos.
• Limite de cobrança: Máximo de 1% do teto do RGPS.
• Acesso facilitado: Bloqueio de descontos pelo Meu INSS ou Central 135.
• Funcionalidade extra: Comando por voz no aplicativo para idosos.

Devolução dos valores

Os valores descontados indevidamente em abril de 2025 estão retidos e serão devolvidos automaticamente na folha de pagamento de maio, que abrange o período de 26 de maio a 6 de junho. O processo não exige nenhuma ação por parte dos beneficiários, e o INSS garante que os segurados receberão o montante integral retido. Para os descontos realizados antes de abril, a AGU formou um grupo especializado com oito advogados para analisar a viabilidade do ressarcimento. A complexidade do caso, que envolve milhões de beneficiários e valores acumulados ao longo de anos, exige uma avaliação detalhada.

Entre janeiro de 2023 e abril de 2025, cerca de 2,3 milhões de descontos associativos foram cancelados, sendo a maioria identificada como indevida. Em 2024, por exemplo, 1,5 milhão de mensalidades foram excluídas, das quais 1,4 milhão não tinham autorização dos beneficiários. Os números refletem o tamanho do problema e a dificuldade de rastrear todos os casos, especialmente em períodos anteriores, quando os controles eram menos rigorosos.

Ação dos golpistas

Os golpes atuais aproveitam a divulgação da devolução dos valores para atrair vítimas. Mensagens fraudulentas muitas vezes mencionam prazos fictícios ou prometem a liberação imediata de quantias maiores, desde que o beneficiário pague uma taxa ou forneça informações pessoais. Em alguns casos, os criminosos criam sites falsos que imitam o portal Meu INSS, capturando dados sensíveis dos usuários. A Polícia Federal já investiga essas práticas e recomenda que os segurados denunciem qualquer abordagem suspeita.

A criatividade dos golpistas inclui o uso de termos técnicos, como “mensalidades associativas” ou “ressarcimento de ACTs”, para dar credibilidade às mensagens. Alguns beneficiários, especialmente idosos, acabam caindo no golpe por desconhecerem os procedimentos corretos. O INSS orienta que qualquer dúvida seja esclarecida diretamente nos canais oficiais, e a CGU reforça a importância de proteger dados pessoais contra esse tipo de fraude.

• Táticas comuns: Uso de sites falsos e mensagens com linguagem oficial.
• Público-alvo: Idosos e beneficiários com pouco acesso a informações.
• Recomendação: Denunciar à Polícia Federal e evitar compartilhar dados.

Histórico de fraudes

O problema dos descontos indevidos não é novo, mas ganhou proporções alarmantes nos últimos anos. Em 2022, o INSS cancelou 115 mil mensalidades associativas, das quais 70 mil eram indevidas. O número saltou para 465 mil em 2023, com 420 mil identificadas como irregulares. A situação se intensificou em 2024, quando 1,5 milhão de descontos foram excluídos, e continuou em 2025, com 374 mil cancelamentos até 23 de abril. As auditorias da CGU revelaram que muitas entidades operavam sem a documentação necessária, e algumas sequer existiam formalmente.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, expôs a fragilidade do sistema que permitia esses descontos. A ação conjunta da Polícia Federal e da CGU identificou que as fraudes começaram a se intensificar em 2019, aproveitando brechas nos acordos firmados pelo INSS. O esquema movimentou bilhões de reais, afetando cerca de 3 milhões de beneficiários que tinham algum tipo de desconto associativo em seus contracheques.

Novas salvaguardas

Para evitar a repetição do problema, o INSS reestruturou os procedimentos de controle e fiscalização. A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, uma das áreas investigadas, passou por mudanças internas, e a Auditoria-Geral do instituto foi reforçada. Desde maio de 2024, a autarquia já identificava inconsistências nos ACTs, o que culminou na suspensão total dos acordos. A Central 135 também foi reprogramada para permitir que os beneficiários chequem descontos diretamente por telefone e solicitem o bloqueio imediato, caso necessário.

Outra inovação foi a exigência de biometria e fatores de segurança adicionais para a liberação de novos descontos, implementada em abril de 2024. Essas medidas reduziram o número de fraudes, mas o INSS admite que a recuperação total dos valores desviados será um processo longo. A colaboração entre o Ministério da Previdência, a CGU e a Polícia Federal continua, com foco em identificar e punir os responsáveis pelo esquema.

• Mudanças internas: Reforço na Auditoria-Geral e reestruturação de diretorias.
• Controle reforçado: Biometria e segurança para novos descontos.
• Apoio telefônico: Central 135 agora permite checagem e bloqueio imediato.
• Investigação em curso: Colaboração com a Polícia Federal para punir culpados.

Reação dos beneficiários

A descoberta do esquema e a onda de golpes geraram indignação entre aposentados e pensionistas. Muitos beneficiários, ao perceberem os descontos em seus contracheques, enfrentaram dificuldades para cancelar as cobranças, especialmente antes das mudanças implementadas em 2024. Relatos apontam que alguns segurados só descobriram as fraudes ao tentar acessar o Meu INSS ou consultar a Central 135, o que gerou frustração com a falta de transparência inicial.

Em redes sociais, como o X, aposentados compartilharam experiências de prejuízos acumulados ao longo de meses, com descontos que variavam de pequenos valores a quantias significativas. A demora na devolução dos valores anteriores a abril também alimenta a desconfiança, embora o INSS garanta que o grupo da AGU está trabalhando para resolver o problema. A situação expôs a vulnerabilidade de um público que depende dos benefícios para sobreviver, reforçando a necessidade de medidas preventivas.

Prevenção contra fraudes

O Ministério da Previdência Social intensificou as campanhas de conscientização para proteger os beneficiários. Anúncios em canais oficiais destacam a importância de verificar contracheques regularmente e denunciar qualquer desconto não reconhecido. O INSS também recomenda que os segurados evitem compartilhar informações pessoais com terceiros, especialmente em plataformas digitais. A colaboração com a Polícia Federal permitiu mapear os principais métodos usados pelos golpistas, mas as autoridades alertam que novos esquemas podem surgir.

Para os beneficiários que desejam checar a situação de seus benefícios, o aplicativo Meu INSS oferece uma interface simplificada, com opções de bloqueio e consulta de descontos. A Central 135 opera de segunda a sábado, das 7h às 22h, e é uma alternativa para quem prefere atendimento telefônico. As medidas preventivas, embora eficazes, exigem que os segurados mantenham vigilância constante sobre seus benefícios.

• Campanhas oficiais: Divulgação em canais do INSS e Ministério da Previdência.
• Verificação regular: Consulta de contracheques pelo Meu INSS.
• Denúncias: Contato com a Polícia Federal ou INSS para reportar fraudes.
• Horário de atendimento: Central 135 disponível das 7h às 22h, de segunda a sábado.