Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, anunciou a divulgação da lista de contemplados da primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida nesta terça-feira, 10 de junho de 2025. A relação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, beneficia 1.961 famílias selecionadas entre mais de 42 mil inscritos. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), segue critérios sociais rigorosos, priorizando grupos vulneráveis, como famílias lideradas por mulheres e pessoas em áreas de risco. Os pré-selecionados aguardam convocação para entrega de documentos e assinatura de contratos, conforme o avanço das obras. O processo reflete o compromisso da prefeitura em reduzir o déficit habitacional, oferecendo moradia digna à população.
A alta demanda pelo programa evidencia a necessidade de moradia em Feira de Santana. Com 42.850 inscrições registradas, a seleção foi um desafio logístico, mas a prefeitura garante transparência. O secretário Valdivan Nascimento destacou a responsabilidade na condução do processo, assegurando que cada etapa respeita a legislação federal.
- Critérios de prioridade: Famílias lideradas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, e moradores de áreas de risco.
- Próximos passos: Convocação para entrega de documentos e assinatura de contratos.
- Transparência: Lista publicada no Diário Oficial Eletrônico, acessível a todos.
O programa Minha Casa Minha Vida, retomado em 2023, já entregou milhares de unidades na cidade, consolidando Feira como referência na Bahia.
Seleção prioriza vulnerabilidade social
A escolha dos contemplados seguiu regras claras, definidas pela Portaria nº 738/2024 e pela Lei Federal nº 14.620/2023. Um sistema eletrônico atribuiu pontuações com base em critérios como composição familiar e condições socioeconômicas. Famílias com crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência receberam prioridade. Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica também foram destacadas na seleção.
O processo começou com a abertura das inscrições em 2 de abril de 2025, encerradas em 16 de maio. Durante 45 dias, a prefeitura disponibilizou canais digitais, como o site oficial e aplicativos, para facilitar o cadastro. Para quem enfrentou dificuldades, equipes da Secretaria de Habitação e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) ofereceram suporte presencial.
A triagem considerou ainda beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de moradores de áreas de risco ou em situação de rua. Essa abordagem garante que as unidades habitacionais cheguem a quem mais precisa, reforçando o caráter social do programa.
Etapas do processo de convocação
Após a divulgação da lista, os contemplados entram em uma nova fase. A SEHAB conduzirá a convocação de forma escalonada, alinhada ao progresso das obras. Dois residenciais, Panorama I e II, no bairro Liberdade, e Residencial Rio de Janeiro I, no bairro Gabriela, estão com 50% das construções concluídas e serão os primeiros a receber beneficiários.
Os pré-selecionados devem apresentar documentos para comprovar as informações fornecidas durante a inscrição. A Caixa Econômica Federal, parceira do programa, verificará os dados cadastrais e financeiros. Essa etapa é crucial para evitar irregularidades e garantir que apenas famílias elegíveis sejam contempladas.
- Documentação necessária: RG, CPF, comprovante de residência, e laudos médicos (se aplicável).
- Prazo de entrega: Definido pela SEHAB, com comunicação direta aos beneficiados.
- Verificação final: Realizada pela Caixa para validar o financiamento.
- Previsão de entrega: 2026, conforme o andamento das obras.
A prefeitura destaca que o processo é contínuo, com novas convocações previstas à medida que os empreendimentos avançam.
Bairros contemplados com novas moradias
As 1.961 unidades habitacionais estão distribuídas em cinco bairros: Liberdade, Gabriela, Campo Limpo, Asa Branca e Lagoa do Subaé. A escolha das localidades considerou a infraestrutura disponível, como acesso a escolas, creches, transporte público e unidades de saúde.
No bairro Liberdade, os residenciais Panorama I e II somam 400 unidades. Já o Residencial Rio de Janeiro I, no bairro Gabriela, terá 250 apartamentos. Asa Branca e Campo Limpo contam com 449 unidades contratadas, enquanto Lagoa do Subaé tem 600 moradias em construção. A previsão é que as entregas ocorram em 2026, com investimentos federais e municipais.
A diversidade de formatos, incluindo casas e apartamentos, atende diferentes perfis familiares. A prefeitura também planeja melhorias na infraestrutura dos bairros, como pavimentação e iluminação, para garantir qualidade de vida aos novos moradores.
Histórico do programa em Feira de Santana
Feira de Santana é uma das cidades mais beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida no Brasil. Desde 2009, cerca de 65 mil unidades foram entregues, atendendo milhares de famílias. Em 2024, o município recebeu 1.075 novas moradias, beneficiando mais de 3.400 pessoas.
A retomada do programa em 2023, após interrupções em gestões anteriores, trouxe novo fôlego à política habitacional. Obras paralisadas, como 283 unidades que deveriam ter sido entregues entre 2016 e 2017, foram concluídas. A parceria entre governo federal, Caixa Econômica e prefeitura tem sido fundamental para manter o ritmo das construções.
O secretário Valdivan Nascimento observa que, apesar dos avanços, a demanda por moradia permanece alta. “Com 42 mil inscritos, vemos o tamanho do desafio. Ainda assim, seguimos comprometidos em atender quem mais precisa”, afirmou.
Transparência e acesso à informação
A publicação da lista no Diário Oficial Eletrônico reforça o compromisso com a transparência. Os cidadãos podem acessar o documento diretamente no site da prefeitura, no endereço www.feiradesantana.ba.gov.br. Além disso, a SEHAB mantém canais de atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os contemplados.
- Canais de atendimento: Site da prefeitura, WhatsApp (75) 99867-4432, e CRAS.
- Horário de funcionamento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h.
- Suporte presencial: Disponível na Secretaria de Habitação, na Avenida Senhor dos Passos, 212.
A prefeitura também alerta que estar na lista de inscritos não garante a contemplação. A verificação rigorosa dos dados é essencial para evitar fraudes e assegurar a justiça na seleção.
Cadastro de reserva e próximas fases
Além dos 1.961 contemplados, a lista inclui 600 famílias no cadastro de reserva. Essas pessoas podem ser convocadas caso haja desistências ou desclassificações. Quem não foi selecionado nesta etapa permanecerá no Cadastro Habitacional da prefeitura, podendo participar de futuras seleções.
A SEHAB planeja novas fases do programa, com mais unidades previstas para os próximos anos. O avanço depende da liberação de recursos federais e da conclusão das obras em andamento. A expectativa é que Feira de Santana continue reduzindo o déficit habitacional, beneficiando cada vez mais famílias.
Critérios rigorosos para elegibilidade
Para participar do Minha Casa Minha Vida, os candidatos precisavam atender a requisitos específicos. A renda bruta familiar mensal não podia ultrapassar R$ 2.850, e era necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Moradores de Feira de Santana com mais de 18 anos foram priorizados, enquanto proprietários de imóveis ou beneficiários anteriores do programa foram excluídos.
A seleção também considerou grupos vulneráveis, como povos tradicionais, quilombolas e pessoas em situação de rua. Laudos médicos foram exigidos para comprovar deficiências ou doenças graves, garantindo que as prioridades fossem respeitadas.
Suporte durante o processo de inscrição
As inscrições, realizadas entre abril e maio de 2025, foram majoritariamente online. A prefeitura disponibilizou o site oficial, os aplicativos Fala Feira 156 e Feira Conectada, e um número de WhatsApp para facilitar o acesso. Equipes treinadas atenderam presencialmente quem enfrentou dificuldades, especialmente em áreas com baixa conectividade.
O processo foi elogiado pela acessibilidade, mas também revelou desafios. Muitos candidatos precisaram atualizar o CadÚnico, o que gerou filas nos CRAS. A prefeitura reforçou o atendimento para evitar atrasos, garantindo que todos os interessados conseguissem se inscrever dentro do prazo.
Avanço das obras e expectativas futuras
As construções dos residenciais avançam em ritmo acelerado. Em Asa Branca e Campo Limpo, as obras iniciadas em 2024 já contam com investimentos de R$ 71 milhões. Lagoa do Subaé, com 600 unidades, teve as obras iniciadas em outubro de 2024, enquanto Liberdade e Gabriela devem começar no segundo semestre de 2025.
A prefeitura trabalha para alinhar a entrega das moradias com a infraestrutura necessária. Escolas, creches e unidades de saúde estão sendo planejadas para atender os novos moradores. A expectativa é que o programa continue transformando a realidade de milhares de famílias em Feira de Santana.
