O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, para o biênio 2025-2027. A posse está marcada para 29 de setembro, quando substituirão o atual presidente, Luís Roberto Barroso. A votação, realizada de forma simbólica e eletrônica, seguiu a tradição de antiguidade, com Fachin recebendo 10 votos, assim como Moraes, já que, por regra, nenhum ministro vota em si mesmo. A eleição reforça a dobradinha já vista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, ano em que ambos conduziram as eleições gerais. A escolha ocorre em um momento de tensões internacionais, com Fachin sinalizando defesa da independência judicial frente a críticas externas. A nova gestão promete manter o STF como guardião da Constituição, com foco em colegialidade e diálogo institucional.
A eleição de Fachin e Moraes não surpreendeu, já que o STF segue um critério de rotatividade baseado na antiguidade. Fachin, atual vice-presidente, é o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência, enquanto Moraes, empossado em 2017, assume a vice-presidência como próximo na linha de sucessão. A votação, realizada em sessã
- A tradição de antiguidade garante a escolha do presidente.
- Fachin sucede Barroso, que conclui seu mandato em setembro.
- Moraes será o vice, com perspectiva de assumir a presidência em 2027.
A passagem de bastão no STF marca o início de uma gestão que enfrentará desafios significativos, especialmente no contexto das eleições municipais de 2026.
Perfil técnico e postura institucional de Fachin
Edson Fachin, natural de Rondinha, Rio Grande do Sul, é conhecido por seu perfil técnico e discreto. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, o ministro construiu uma trajetória acadêmica sólida, com doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e atuação como professor titular na Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, Fachin foi relator de processos de grande impacto, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ação que limitou operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.
Sua gestão no TSE, entre fevereiro de 2022 e agosto de 2023, foi marcada por ações firmes contra a desinformação e a defesa do sistema eleitoral. Fachin liderou a rejeição da proposta de voto impresso, defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e implementou medidas para combater a disseminação de notícias falsas. Especialistas apontam que sua presidência no STF deve priorizar a harmonia entre os Poderes, com uma abordagem menos midiática que a de Barroso.
- Relator da Lava Jato, Fachin anulou condenações de Lula em 2021.
- No TSE, combateu desinformação durante as eleições de 2022.
- Defende a autonomia do Judiciário frente a pressões externas.
Fachin já sinalizou preocupação com tentativas de erosão democrática, especialmente em meio a críticas recentes do governo dos Estados Unidos ao Judiciário brasileiro.
Alexandre de Moraes: um vice com influência crescente
Alexandre de Moraes, escolhido como vice-presidente, é uma figura central no STF. Indicado por Michel Temer em 2017, após a morte de Teori Zavascki, Moraes acumulou experiência em cargos públicos, como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo. No Supremo, ele é relator de inquéritos sensíveis, como o das fake news e os relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Sua atuação no TSE, como vice de Fachin em 2022 e presidente até 2023, foi marcada pela condenação de Jair Bolsonaro, que se tornou inelegível até 2030. Moraes é conhecido por sua postura combativa contra ameaças à democracia, o que o colocou no centro de debates políticos e até de tensões internacionais, como as sanções anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
- Moraes liderou inquéritos contra fake news e atos golpistas.
- Sua gestão no TSE reforçou a segurança do processo eleitoral.
- É cotado para assumir a presidência do STF em 2027.
A parceria com Fachin, já testada no TSE, sugere uma gestão alinhada na defesa das instituições democráticas.
Transição no STF e desafios para 2025-2027
A eleição de Fachin e Moraes ocorre em um momento de transição no STF, com o fim do mandato de Luís Roberto Barroso, que comandou a Corte desde 2023. Barroso, em seu discurso, destacou a qualidade moral e intelectual de Fachin, desejando uma gestão bem-sucedida. A nova administração enfrentará pautas sensíveis, como a continuidade de investigações sobre tentativas de golpe e a preparação para as eleições municipais de 2026.
Fachin assume também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização do Judiciário. Sua gestão deve buscar fortalecer a colegialidade e o diálogo com outros Poderes, mantendo o STF como protagonista na defesa da Constituição.
- Eleições de 2026 serão um teste para a nova gestão.
- Fachin comandará o CNJ, ampliando sua influência no Judiciário.
- Diálogo com Executivo e Legislativo será prioridade.
A condução do STF por Fachin e Moraes será observada de perto, especialmente em um cenário de polarização política e pressões externas.
Histórico da dobradinha Fachin-Moraes no TSE
A parceria entre Fachin e Moraes não é novidade. No TSE, entre 2022 e 2023, os dois trabalharam juntos durante as eleições gerais, enfrentando desafios como a onda de desinformação e ataques ao sistema de urnas eletrônicas. Fachin, como presidente, implementou medidas para agilizar a resposta a conteúdos falsos, enquanto Moraes, como vice, conduziu investigações que culminaram em decisões históricas, como a inelegibilidade de Bolsonaro.
Essa experiência conjunta fortalece a expectativa de uma gestão coesa no STF. Ambos os ministros já demonstraram alinhamento em pautas relacionadas à proteção da democracia e ao combate a práticas que ameaçam as instituições.
- Em 2022, o TSE enfrentou ataques à legitimidade das urnas.
- Fachin e Moraes lideraram respostas rápidas contra desinformação.
- A parceria foi marcada por decisões firmes e coordenadas.
- A experiência no TSE será replicada no STF com foco institucional.
A eleição simbólica reforça a confiança dos demais ministros na capacidade de Fachin e Moraes de liderarem a Corte.
Expectativas para a nova gestão
A presidência de Fachin deve se caracterizar por um estilo reservado, com menos exposição pública em comparação com Barroso. O ministro é conhecido por evitar eventos políticos e declarações polêmicas, focando em decisões técnicas e na construção de consensos. Sua gestão será acompanhada por um cenário político complexo, com a proximidade das eleições de 2026 e possíveis tensões com o Executivo.
Moraes, por sua vez, deve manter sua influência como um dos principais relatores de casos sensíveis. Sua atuação combativa pode complementar o perfil conciliador de Fachin, garantindo um equilíbrio entre firmeza e diálogo. A Corte enfrentará pautas como a regulamentação de redes sociais, questões ambientais e processos criminais de grande repercussão.
- Fachin priorizará decisões técnicas e colegiadas.
- Moraes manterá foco em pautas de segurança democrática.
- A gestão enfrentará desafios eleitorais e internacionais.
- O STF seguirá como guardião da Constituição.
A posse, marcada para 29 de setembro, será um marco para o Judiciário brasileiro, com Fachin e Moraes à frente de um dos períodos mais desafiadores da história recente do STF.