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Homem confessa cortou as patas do cavalo em Bananal, mas segue livre por brechas na lei

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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Homem cortou pata do cavalo
Foto: Homem cortou pata do cavalo - Foto: Internet

Um cavalo branco teve as quatro patas mutiladas com um facão em Bananal, interior de São Paulo, no último sábado, 16 de agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural. Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, confessou o ato à Polícia Civil, alegando que o animal já estava morto, mas não foi preso devido à legislação brasileira que prevê penas leves para maus-tratos a animais, exceto cães e gatos. O caso, registrado como abuso com agravante pela morte, gerou comoção nacional após imagens viralizarem nas redes sociais, com celebridades como Ana Castela e Luísa Mell cobrando justiça. A Polícia Civil investiga, mas a ausência de prisão imediata expõe fragilidades na Lei de Crimes Ambientais. A Prefeitura de Bananal acionou autoridades e repudiou o ato, enquanto a sociedade pressiona por mudanças legislativas.

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A investigação segue em curso, com a Polícia Científica realizando perícias para determinar se o cavalo estava vivo durante a mutilação. O caso ocorreu no Sertão do Hortelã, próximo à divisa com o Rio de Janeiro, em um evento sem fiscalização veterinária. A testemunha, Dalton Oliveira, relatou que o animal mostrou sinais de exaustão antes de colapsar, o que levanta questões sobre negligência.

Cavalo patas cortadas Bananal
Cavalo patas cortadas Bananal – Foto: Internet
  • Testemunha sentiu-se mal e deixou o local após o primeiro golpe.
  • Andrey alegou estar alcoolizado e arrependido.
  • O corpo do cavalo foi arrastado e enterrado, dificultando a perícia inicial.
  • A hashtag #JustiçaPeloCavalo ganhou força nas redes sociais.

Detalhes do caso em Bananal

A cavalgada que resultou na morte do cavalo ocorreu em um percurso de quase 15 quilômetros, com trechos de subidas íngremes na Serra do Guaraná Quente. Segundo a testemunha, o cavalo branco, montado por Andrey pela primeira vez, apresentou sinais claros de cansaço, como dificuldade respiratória, antes de deitar no chão. O jovem, então, sacou um facão e cortou as patas do animal, supostamente acreditando que ele já havia morrido. A testemunha, chocada, não permaneceu no local, e Andrey arrastou o corpo do cavalo com um carro, o que comprometeu a análise inicial da causa da morte.

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A Polícia Civil de Bananal ouviu Andrey e a testemunha na segunda-feira, 18 de agosto. O jovem confessou o ato, mas sua versão de que o cavalo estava morto está sob investigação. Uma nova perícia, finalizada na quarta-feira, 20 de agosto, busca esclarecer se o animal sofreu antes da mutilação. O delegado Rubens Luiz Fonseca Melo destacou que o inquérito será enviado ao Ministério Público, que decidirá sobre a denúncia ou arquivamento.

Por que o suspeito não foi preso?

A ausência de prisão de Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, mesmo após confessar a mutilação, está ligada às particularidades da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O crime de maus-tratos a animais, exceto cães e gatos, prevê detenção de três meses a um ano, com aumento de até um terço em caso de morte, totalizando no máximo um ano e quatro meses. Como é réu primário, Andrey pode se beneficiar da suspensão condicional do processo, segundo o advogado penal Frediano Teodoro.

  • Penas para maus-tratos a animais são consideradas leves no Brasil.
  • Crimes contra animais não são equiparados a atos de violência contra pessoas.
  • Réus primários podem negociar penas alternativas, como serviços comunitários.
  • A Lei Sansão (nº 14.064/2020) aumentou penas apenas para cães e gatos, até cinco anos.

O advogado explica que, para o direito penal, violência é reconhecida apenas contra pessoas, o que exclui crimes contra animais de punições mais severas. Assim, mesmo com a confissão, a prisão imediata não foi aplicada, já que o crime é de menor potencial ofensivo.

Repercussão nacional e pressão por justiça

O caso ganhou projeção nacional após imagens do cavalo mutilado circularem nas redes sociais, desencadeando uma onda de indignação. A hashtag #JustiçaPeloCavalo tornou-se um dos assuntos mais comentados, impulsionada por figuras públicas. Ana Castela, com mais de 16 milhões de seguidores, classificou o ato como “covardia” e pediu mobilização para que o caso não fosse esquecido. Luísa Mell, ativista conhecida pela defesa animal, chamou Andrey de “monstro” e anunciou contato com uma vereadora para pressionar as autoridades. Paolla Oliveira, com 38 milhões de seguidores, também compartilhou a indignação, amplificando o debate.

Movimentos de proteção animal organizaram protestos virtuais e planejam atos presenciais em Bananal e cidades vizinhas. A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP), exigindo que Andrey responda civil e criminalmente. Marcelo Marcondes, diretor jurídico da Anamma, destacou que o percurso de 15 quilômetros em terreno acidentado já configura maus-tratos, independentemente de o cavalo estar vivo ou morto durante a mutilação.

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Resposta das autoridades e da prefeitura

A Prefeitura de Bananal emitiu nota oficial repudiando o ato e informou que acionou a Polícia Civil e a Polícia Ambiental imediatamente após tomar conhecimento das imagens. O município reforçou seu compromisso com o bem-estar animal e prometeu acompanhar a investigação. A Polícia Civil, por sua vez, segue apurando os fatos, com a possibilidade de agravamento da pena caso seja comprovado que o cavalo estava vivo durante o ato.

A Polícia Científica realizou uma segunda perícia no corpo do cavalo, enterrado na quarta-feira, 20 de agosto, para esclarecer a causa da morte. A demora na análise inicial ocorreu porque o corpo foi movido, comprometendo evidências. O delegado Rubens Fonseca Melo afirmou que o inquérito será concluído em breve e enviado ao MPSP, que avaliará a denúncia.

  • A Prefeitura de Bananal colabora com a Polícia Civil e Ambiental.
  • A perícia busca determinar se o cavalo sofreu antes da mutilação.
  • O inquérito será remetido ao Ministério Público em breve.
  • Ativistas cobram mudanças na legislação para punições mais rigorosas.

Debate sobre a legislação brasileira

A mutilação do cavalo em Bananal reacendeu o debate sobre a fragilidade das leis brasileiras em casos de maus-tratos a animais, especialmente equinos. A Lei de Crimes Ambientais, de 1998, é considerada insuficiente por ativistas, já que a pena máxima de um ano e quatro meses raramente resulta em prisão. A Lei Sansão, de 2020, aumentou a punição para até cinco anos em casos envolvendo cães e gatos, mas não abrange outros animais, como cavalos, o que gera críticas.

Especialistas apontam que a ausência de fiscalização veterinária em eventos rurais, como cavalgadas, contribui para casos de negligência. O cavalo de Bananal, segundo relatos, foi submetido a um esforço extremo sem supervisão, o que pode ter causado sua morte por exaustão. ONGs defendem a criação de regulamentações específicas para esses eventos, exigindo acompanhamento profissional e limites de esforço para os animais.

Impacto nas redes sociais e mobilização

A comoção nas redes sociais foi intensificada pelas declarações de Andrey à TV Vanguarda, afiliada da Globo. Ele afirmou estar arrependido e alcoolizado no momento do ato, mas negou ser um “monstro”, destacando sua criação no “ramo de cavalos”. A mãe do jovem, em postagens nas redes, defendeu-o, alegando que ele agiu em pânico após a morte do animal, que seria seu favorito, e que a mutilação visava facilitar a remoção do corpo.

Essas justificativas, porém, não reduziram a revolta popular. A hashtag #JustiçaPeloCavalo continuou ganhando força, com milhares de internautas cobrando punição exemplar. Artistas como Eduardo Costa e o ex-BBB Mateus Amaral também se manifestaram, exigindo rigor nas investigações. Grupos de proteção animal planejam pressionar o Congresso Nacional por mudanças legislativas, visando equiparar as penas para maus-tratos a todos os animais.

  • Celebridades amplificaram a indignação com milhões de seguidores.
  • A hashtag #JustiçaPeloCavalo foi trending topic por dias.
  • ONGs planejam protestos presenciais em Bananal.
  • A mãe de Andrey defendeu o jovem, mas não convenceu a opinião pública.

Próximos passos na investigação

A Polícia Civil aguarda os resultados finais da perícia para determinar se o cavalo estava vivo durante a mutilação, o que pode agravar a situação de Andrey. O inquérito, segundo o delegado, será concluído nos próximos dias e enviado ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia formal ou arquiva o caso. A Anamma, por sua vez, monitora o processo e pressiona por responsabilização civil e criminal.

Enquanto isso, a sociedade civil mantém a pressão por justiça. A ausência de prisão imediata e a pena branda prevista na lei geram frustração entre ativistas, que veem no caso de Bananal um exemplo da necessidade de reformas urgentes. A mobilização popular, amplificada pelas redes sociais, pode influenciar o andamento do caso e futuras decisões legislativas.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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