Programa Minha Casa, Minha Vida investe R$ 265 milhões em moradias na Bahia

O Governo Federal autorizou, em 1º de setembro de 2025, a construção de 3.008 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia, com investimento de R$ 265 milhões. O anúncio, feito em Feira de Santana, beneficia 57 municípios e foi liderado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. As moradias, destinadas às faixas 1 e Rural do programa, visam reduzir o déficit habitacional e promover inclusão social. A iniciativa integra o Novo PAC, que retoma obras paralisadas e fomenta geração de emprego e renda. Durante o evento, Costa destacou a importância de políticas públicas para diminuir desigualdades, incluindo a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

A cerimônia marcou também a autorização de 3,4 mil unidades, somando esforços estaduais. O programa prioriza áreas urbanas e rurais, com foco em famílias de baixa renda. Gestores municipais foram orientados a cadastrar propostas na Caixa Econômica Federal para novas seleções.

• Objetivo principal: Reduzir o déficit habitacional em regiões vulneráveis.
• Público-alvo: Famílias das faixas 1 e Rural do Minha Casa, Minha Vida.
• Impacto esperado: Geração de empregos e melhoria da qualidade de vida.

Investimento e abrangência do projeto

O aporte de R$ 265 milhões será distribuído entre 57 municípios baianos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. As unidades habitacionais atenderão famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 na Faixa 1 e produtores rurais na modalidade Rural. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em retomar obras paralisadas desde 2023, quando 87 mil unidades habitacionais estavam estagnadas no país.

O programa Minha Casa, Minha Vida, relançado em 2023, já contratou 1,6 milhão de moradias até abril de 2025, com R$ 224 bilhões investidos. Na Bahia, as novas unidades devem gerar empregos diretos e indiretos, aquecendo a economia local. A escolha dos municípios considerou o déficit habitacional e a proximidade a serviços urbanos, como transporte e saúde.

• Municípios beneficiados: 57 cidades, incluindo Feira de Santana e Pojuca.
• Investimento total: R$ 265 milhões para construção e infraestrutura.
• Prazo previsto: Contratações até o final de 2026.

O ministro Rui Costa enfatizou a integração com o Novo PAC, que abrange saúde, educação e prevenção a desastres climáticos. A iniciativa também dialoga com o programa Imóvel da Gente, que destina terrenos da União para moradias e equipamentos sociais.

Benefícios para a população baiana

As 3.008 unidades habitacionais serão construídas em terrenos estrategicamente selecionados, próximos a equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde. Esse critério busca melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, reduzindo deslocamentos e facilitando o acesso a serviços essenciais. As moradias da Faixa 1 são destinadas a famílias de baixa renda, enquanto a modalidade Rural atende trabalhadores do campo, como agricultores familiares.

O programa exige que os empreendimentos incluam varandas e bibliotecas, agregando conforto e acesso à cultura. Em Feira de Santana, o evento de anúncio reuniu prefeitos e lideranças locais, que celebraram a retomada do programa. A construção das unidades deve começar após a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal, prevista para os próximos meses.

• Público da Faixa 1: Famílias com renda de até R$ 2.850,00 mensais.
• Modalidade Rural: Atende produtores rurais e trabalhadores do campo.
• Infraestrutura: Moradias com varandas e bibliotecas comunitárias.
• Seleção de terrenos: Prioridade a áreas com acesso a serviços urbanos.

Integração com políticas de inclusão social

Rui Costa destacou que as novas moradias fazem parte de um conjunto de ações para reduzir desigualdades. Durante o evento, ele defendeu a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros. A proposta, em tramitação no Congresso, visa promover justiça tributária, corrigindo distorções onde pessoas de alta renda pagam menos impostos proporcionalmente.

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Além disso, o ministro anunciou o Programa Gás do Povo, que beneficiará 15 mil famílias baianas com botijões de gás gratuitos a partir de 4 de setembro de 2025. A iniciativa complementa os esforços do Minha Casa, Minha Vida, garantindo suporte às necessidades básicas da população.

O Novo PAC também destinou R$ 9,78 bilhões para mobilidade urbana, com foco na integração de modais de transporte. Essas ações visam melhorar a infraestrutura das cidades, facilitando o acesso das famílias às novas moradias.

• Isenção de IR: Proposta para rendas de até R$ 5 mil, beneficiando 10 milhões.
• Programa Gás do Povo: 15 mil famílias receberão botijões gratuitos.
• Mobilidade urbana: R$ 9,78 bilhões para transporte público e infraestrutura.

Avanços do Minha Casa, Minha Vida no Brasil

Desde 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida entregou 47 mil moradias no Brasil, beneficiando 186 mil pessoas. Até abril de 2025, foram contratadas 1,2 milhões de unidades com recursos do FGTS, sendo 464 mil para famílias com renda de até R$ 2.850,00. A Bahia é um dos estados prioritários, devido ao seu déficit habitacional e à necessidade de inclusão social em áreas rurais e urbanas.

O processo de seleção das propostas é contínuo, por meio do modelo de “balcão” da Caixa Econômica Federal. Municípios com mais de 50 mil habitantes podem se inscrever, desde que atendam aos critérios de localização e viabilidade técnica. A meta nacional é contratar 3 milhões de moradias até o final de 2026, com foco em sustentabilidade e redução de desigualdades.

• Moradias entregues: 47 mil unidades desde 2023, beneficiando 186 mil pessoas.
• Contratações com FGTS: 1,2 milhões de unidades até abril de 2025.
• Meta nacional: 3 milhões de moradias até 2026.
• Modelo de seleção: “Balcão” contínuo para propostas municipais.

Planejamento e próximos passos

A implementação das 3.008 unidades na Bahia envolve parcerias entre o Governo Federal, estados e municípios. A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise técnica e financeira das propostas, garantindo a viabilidade dos projetos. Os prefeitos foram orientados a agilizar o cadastro para novas seleções, que permanecem abertas até 12 de setembro de 2025, pelo portal TransfereGov.

O programa também prevê a retomada de obras paralisadas em outros setores, como saúde e educação, com 6 mil obras de educação e 4,5 mil de saúde reativadas desde 2023. A integração com o programa Imóvel da Gente permitirá o uso de terrenos federais para novos empreendimentos, otimizando custos e impacto urbanístico.

• Cadastro de propostas: Aberto até 12 de setembro de 2025 no TransfereGov.
• Obras reativadas: 6 mil em educação e 4,5 mil em saúde desde 2023.
• Imóvel da Gente: Uso de terrenos federais para moradias e equipamentos sociais.