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Justiça da Bahia manda Seu Desejo mudar marca e indenizar criador de Desejo de Menina

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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Yara Tchê e Alessandro Costa banda Seu Desejo e dupla mirella e lenno
Foto: Yara Tchê e Alessandro Costa banda Seu Desejo e dupla mirella e lenno - Foto; Rede Social

A Justiça da Bahia determinou, em 3 de setembro de 2025, que a banda Seu Desejo, liderada por Yara Tchê e Alessandro Costa, altere sua identidade visual, retire músicas de plataformas digitais e pague R$ 20 mil em indenização por danos morais ao produtor Antonio Soares dos Santos, criador da banda Desejo de Menina. A decisão, proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, responde a uma ação movida por Antonio, que acusou a empresa Yara Tchê e Alessandro Eventos Ltda. de usar indevidamente elementos visuais, redes sociais e repertório semelhantes aos da banda original, gerando confusão entre o público. A sentença reforça uma decisão anterior que reconheceu práticas de concorrência desleal. Os réus têm 30 dias para cumprir as exigências, sob risco de multas.

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A disputa começou em fevereiro de 2024, quando Yara Tchê e Alessandro anunciaram sua saída da Desejo de Menina para formar a banda Seu Desejo. Desde então, o novo projeto manteve características visuais e musicais que remetiam diretamente ao grupo original, como tipografia, cores e formato dos shows. A ação judicial busca proteger a identidade da Desejo de Menina, um nome consolidado no cenário do forró romântico. A decisão também exige a criação de novas redes sociais e a publicação de uma nota de esclarecimento para evitar confusão com os fãs.

  • Principais determinações judiciais:
    • Alteração da identidade visual em 30 dias.
    • Remoção de fonogramas não autorizados de plataformas digitais.
    • Publicação de nota de esclarecimento no Instagram @seudesejo por 90 dias.
    • Proibição de uso de figurinos, cenários e coreografias semelhantes aos da Desejo de Menina.
    • Pagamento de R$ 20 mil por danos morais, com correção monetária e juros.

Detalhes da decisão judicial

A sentença, assinada pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, detalha que a tipografia manuscrita e arredondada da palavra “Desejo”, usada pela banda Seu Desejo, deve ser substituída por uma identidade visual distinta. A multa por descumprimento é de R$ 2 mil por dia, limitada a R$ 200 mil. Além disso, a banda está proibida de reproduzir elementos cênicos dos shows da Desejo de Menina, como figurinos e coreografias, que possam levar o público a confundir os dois projetos. Cada infração comprovada nesse aspecto pode gerar uma penalidade de R$ 20 mil. A decisão também determina que os réus criem novas redes sociais, desvinculando-se completamente das contas associadas à marca original.

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O juiz destacou que a conduta da empresa Yara Tchê e Alessandro Eventos Ltda. configurou concorrência desleal, prejudicando a reputação e a trajetória da Desejo de Menina. A indenização de R$ 20 mil a Antonio Soares dos Santos foi estipulada com base nos danos morais causados pela apropriação indevida da identidade da banda. A divisão das custas processuais reflete a responsabilidade compartilhada, com 80% dos custos arcados pelos réus e 20% pelo autor da ação.

Origem do conflito

O embate entre as bandas teve início após a saída de Yara Tchê e Alessandro Costa da Desejo de Menina, em fevereiro de 2024. A dupla, que era parte central do grupo original, decidiu lançar a banda Seu Desejo, mas manteve elementos que geraram confusão entre os fãs, como o uso de uma tipografia semelhante e a exploração de um repertório com características próximas ao do projeto original. Antonio Soares dos Santos, criador da Desejo de Menina, alegou que a nova banda se apropriou de redes sociais e de um formato de show que remetia diretamente à identidade consolidada ao longo de anos no mercado musical.

  • Fatos que motivaram a ação judicial:
    • Uso de tipografia e cores semelhantes à marca original.
    • Apropriação de contas em redes sociais vinculadas à Desejo de Menina.
    • Exploração de repertório e formatos de show que causavam confusão.
    • Ausência de distinção clara entre os projetos para o público.

A Desejo de Menina é reconhecida como uma das bandas mais emblemáticas do forró romântico, com uma trajetória de décadas e uma base fiel de fãs. A decisão judicial visa preservar esse legado, garantindo que a nova formação, agora liderada por Mirella e Lenno, não seja prejudicada pela semelhança com o projeto de Yara e Alessandro.

Repercussão no cenário musical

A decisão da Justiça da Bahia gerou debates no meio musical, especialmente entre fãs do forró romântico. A Desejo de Menina, com sua história marcada por sucessos e uma identidade visual característica, enfrenta um momento de transição com a nova formação. Enquanto isso, a banda Seu Desejo precisa recomeçar, criando uma identidade própria que não remeta ao grupo original. A exigência de publicar uma nota de esclarecimento no Instagram por 90 dias busca informar o público sobre a separação definitiva entre os projetos, evitando mal-entendidos em shows e nas plataformas digitais.

A obrigatoriedade de remover fonogramas não autorizados de plataformas como Spotify e Deezer também impacta diretamente a estratégia de marketing da Seu Desejo. A banda terá que investir em novas gravações e reformular seu catálogo para atender às exigências judiciais. Esse processo, segundo especialistas do mercado musical, pode ser desafiador em um cenário competitivo como o do forró, onde a conexão com o público é essencial para o sucesso.

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Medidas para cumprimento da sentença

Para cumprir a decisão judicial, Yara Tchê e Alessandro Costa já iniciaram o processo de reformulação da identidade visual da banda Seu Desejo. A mudança inclui a criação de um novo logotipo, com tipografia e cores distintas, além da abertura de novas contas em redes sociais. A nota de esclarecimento, que será fixada no Instagram @seudesejo, deve conter informações claras sobre a desvinculação dos projetos e reforçar que a banda não tem mais relação com a Desejo de Menina.

  • Ações exigidas para cumprir a sentença:
    • Criação de um novo logotipo e identidade visual em até 30 dias.
    • Abertura de novas contas em redes sociais, sem vínculo com a marca original.
    • Remoção de músicas listadas nos autos de plataformas de streaming.
    • Publicação de nota de esclarecimento fixada por 90 dias.
    • Suspensão de elementos cênicos que remetam à Desejo de Menina.

O prazo de 30 dias para as alterações é considerado curto por profissionais do setor, que apontam a necessidade de planejamento estratégico para reposicionar a banda no mercado. A multa diária de R$ 2 mil por descumprimento reforça a urgência de adequação.

Histórico da Desejo de Menina

A Desejo de Menina é uma das bandas mais tradicionais do forró romântico, com uma carreira que abrange décadas e sucessos que marcaram gerações. Criada por Antonio Soares dos Santos, a banda conquistou um público fiel com canções emotivas e uma identidade visual única, marcada por tipografias arredondadas e cores vibrantes. A saída de Yara Tchê e Alessandro, vocalistas de destaque, gerou uma reformulação no grupo, que agora conta com Mirella e Lenno como líderes. A decisão judicial reforça a proteção dessa trajetória, garantindo que a marca continue associada à sua formação atual.

A banda Seu Desejo, por outro lado, surgiu com a proposta de manter o estilo romântico que consagrou Yara e Alessandro, mas a semelhança com o projeto original gerou conflitos que culminaram na ação judicial. A sentença de 29 de julho de 2025, complementada pela decisão de 3 de setembro, marca um ponto de inflexão para ambos os projetos, que agora precisam se diferenciar completamente no mercado.

Próximos passos no caso

A disputa judicial ainda não chegou ao fim. A marca “Seu Desejo” está sob análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que pode gerar novos desdobramentos na Justiça Federal. Enquanto isso, a banda liderada por Yara e Alessandro enfrenta a pressão de reformular seu projeto em um curto espaço de tempo, mantendo a relevância no cenário do forró. A Desejo de Menina, por sua vez, busca consolidar sua nova formação, aproveitando a proteção judicial para fortalecer sua identidade.

  • Possíveis desdobramentos do caso:
    • Decisão final sobre o registro da marca “Seu Desejo” no INPI.
    • Monitoramento do cumprimento das exigências judiciais por parte da Seu Desejo.
    • Estratégias de marketing da Desejo de Menina para reforçar sua nova fase.
    • Reação dos fãs às mudanças nos dois projetos.

A sentença judicial representa um marco na proteção de marcas no cenário musical brasileiro, destacando a importância de distinguir projetos para evitar confusão entre o público. A expectativa é que as alterações exigidas tragam clareza para os fãs e permitam que ambos os grupos sigam suas trajetórias de forma independente.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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