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Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira (29), com Moraes na vice-presidência

Beatriz
Por 4 min de leitura
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Edson Fachin
Foto: Edson Fachin - Foto: Patricia dos Santos / Shutterstock.com

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin na presidência da Corte e no comando do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorre às 16h em Brasília, sucedendo Luís Roberto Barroso no biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência, em uma transição que reforça a continuidade institucional.

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Autoridades dos três Poderes confirmaram presença, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participam da sessão solene. A transmissão ao vivo ocorre pela Rádio e TV Justiça, além do canal do STF no YouTube, permitindo acesso amplo ao público.

A eleição de Fachin e Moraes ocorreu em agosto de 2025, seguindo a tradição de antiguidade entre os ministros. O processo simbólico destacou a confiança na dupla, que já atuou junta no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022.

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Rito da cerimônia detalhado

A sessão inicia com a abertura conduzida pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso. Em seguida, o Coral Supremo Encanto, formado por servidores do tribunal, executa o Hino Nacional.

A diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, lê o termo de compromisso para os cargos de presidente do STF e do CNJ. Fachin assina o documento e é declarado empossado, trocando de lugar com Barroso na bancada central.

Como novo presidente, Fachin preside a posse de Moraes na vice-presidência, com leitura dos termos pela diretora-geral.

Presenças confirmadas entre autoridades

Lula chega ao STF por volta das 15h30 para o evento. Alckmin acompanha o presidente na cerimônia.

Motta representa o Legislativo federal na sessão. Alcolumbre integra a comitiva de autoridades.

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Outros convidados incluem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti, que discursarão.

  • Governadores regionais, como Raquel Lyra de Pernambuco, também marcam presença.
  • Representantes do Ministério Público Federal completam a lista de convidados.
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Trajetória acadêmica de Fachin

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha, no Rio Grande do Sul. Mudou-se para o Paraná, onde concluiu o ensino fundamental e médio, antes de ingressar na Universidade Federal do Paraná.

Graduou-se em Direito pela UFPR em 1980 e tornou-se professor titular de Direito Civil na mesma instituição. Obteve mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com foco em temas civis e agrários.

Realizou pós-doutorado no Canadá e atuou como professor visitante na Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres. Antes do STF, trabalhou como advogado em direito civil, agrário e imobiliário, além de procurador do Estado do Paraná.

Carreira jurídica de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, onde é doutor e livre-docente em Direito do Estado.

Iniciou a trajetória como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, de 1991 a 2002. Ocupou secretarias de Justiça e de Segurança Pública no estado paulista.

Em 2016, serviu como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo interino. Nomeado por Michel Temer, tomou posse no STF em 22 de março de 2017.

Presidiu o TSE de agosto de 2022 a junho de 2024, período que incluiu julgamentos eleitorais de relevância nacional.

Discursos e encerramento da sessão

A ministra Cármen Lúcia faz a saudação em nome do tribunal aos novos dirigentes. Gonet pronuncia-se em seguida, destacando a dedicação dos ministros.

Simonetti representa a OAB no discurso oficial. Fachin encerra com sua fala, enfatizando colegialidade e diálogo.

Após os pronunciamentos, os empossados recebem cumprimentos no Salão Branco do STF. A gestão promete equilíbrio em julgamentos de alta complexidade, como os relacionados à Lava Jato e direitos sociais.

Fachin relata processos como a ADPF 635, sobre letalidade policial no Rio de Janeiro, e a ADI 5357, que garante admissão de pessoas com deficiência em escolas particulares. Moraes contribui em temas de segurança e Estado.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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