Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira (29), com Moraes na vice-presidência

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin na presidência da Corte e no comando do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorre às 16h em Brasília, sucedendo Luís Roberto Barroso no biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência, em uma transição que reforça a continuidade institucional.
Autoridades dos três Poderes confirmaram presença, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participam da sessão solene. A transmissão ao vivo ocorre pela Rádio e TV Justiça, além do canal do STF no YouTube, permitindo acesso amplo ao público.
A eleição de Fachin e Moraes ocorreu em agosto de 2025, seguindo a tradição de antiguidade entre os ministros. O processo simbólico destacou a confiança na dupla, que já atuou junta no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022.
Rito da cerimônia detalhado
A sessão inicia com a abertura conduzida pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso. Em seguida, o Coral Supremo Encanto, formado por servidores do tribunal, executa o Hino Nacional.
A diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, lê o termo de compromisso para os cargos de presidente do STF e do CNJ. Fachin assina o documento e é declarado empossado, trocando de lugar com Barroso na bancada central.
Como novo presidente, Fachin preside a posse de Moraes na vice-presidência, com leitura dos termos pela diretora-geral.
Presenças confirmadas entre autoridades
Lula chega ao STF por volta das 15h30 para o evento. Alckmin acompanha o presidente na cerimônia.
Motta representa o Legislativo federal na sessão. Alcolumbre integra a comitiva de autoridades.
Outros convidados incluem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti, que discursarão.
- Governadores regionais, como Raquel Lyra de Pernambuco, também marcam presença.
- Representantes do Ministério Público Federal completam a lista de convidados.
Trajetória acadêmica de Fachin
Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha, no Rio Grande do Sul. Mudou-se para o Paraná, onde concluiu o ensino fundamental e médio, antes de ingressar na Universidade Federal do Paraná.
Graduou-se em Direito pela UFPR em 1980 e tornou-se professor titular de Direito Civil na mesma instituição. Obteve mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com foco em temas civis e agrários.
Realizou pós-doutorado no Canadá e atuou como professor visitante na Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres. Antes do STF, trabalhou como advogado em direito civil, agrário e imobiliário, além de procurador do Estado do Paraná.
Carreira jurídica de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes nasceu em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, onde é doutor e livre-docente em Direito do Estado.
Iniciou a trajetória como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, de 1991 a 2002. Ocupou secretarias de Justiça e de Segurança Pública no estado paulista.
Em 2016, serviu como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo interino. Nomeado por Michel Temer, tomou posse no STF em 22 de março de 2017.
Presidiu o TSE de agosto de 2022 a junho de 2024, período que incluiu julgamentos eleitorais de relevância nacional.
Discursos e encerramento da sessão
A ministra Cármen Lúcia faz a saudação em nome do tribunal aos novos dirigentes. Gonet pronuncia-se em seguida, destacando a dedicação dos ministros.
Simonetti representa a OAB no discurso oficial. Fachin encerra com sua fala, enfatizando colegialidade e diálogo.
Após os pronunciamentos, os empossados recebem cumprimentos no Salão Branco do STF. A gestão promete equilíbrio em julgamentos de alta complexidade, como os relacionados à Lava Jato e direitos sociais.
Fachin relata processos como a ADPF 635, sobre letalidade policial no Rio de Janeiro, e a ADI 5357, que garante admissão de pessoas com deficiência em escolas particulares. Moraes contribui em temas de segurança e Estado.






