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Primeira turma do STF rejeita recurso e mantém Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 3 min de leitura
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Sérgio Moro
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso da defesa do senador Sergio Moro e manter o parlamentar como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorreu no plenário virtual, com votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela continuidade do processo. A decisão aconteceu em 4 de outubro de 2025, motivada por denúncia da Procuradoria-Geral da República em 2024.

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O crime imputado decorre de vídeo gravado em festa junina em 2022, onde Moro sugere comprar habeas corpus de Mendes, atribuindo-lhe falsamente corrupção passiva. A Procuradoria argumenta que a fala visava macular a honra do ministro e descredibilizar o Judiciário.

  • Denúncia recebida por unanimidade em junho de 2024 pela turma.
  • Vídeo viralizou em abril de 2023 nas redes sociais.
  • Defesa alega piada infeliz sem intenção ofensiva.

Ainda pendem votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin até 10 de outubro.

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Votos pela rejeição do recurso

A relatora Cármen Lúcia votou pela rejeição, afirmando que a denúncia atende aos requisitos legais sem omissões. Alexandre de Moraes acompanhou o voto, reforçando a suficiência dos elementos para a ação penal prosseguir.

Flávio Dino também votou contra o recurso na manhã de sábado, consolidando a maioria de três a zero no colegiado.

Origem da denúncia

A Procuradoria-Geral da República denunciou Moro após o vídeo ganhar repercussão. O Ministério Público Federal apontou que a declaração configura calúnia ao imputar crime inexistente a Gilmar Mendes.

A gravação, feita por terceiros sem consentimento, foi divulgada em 2023 e motivou a investigação. Moro se retratou publicamente, mas a PGR considerou a retratação insuficiente.

O episódio ocorreu antes do mandato senatorial de Moro, mas a denúncia prosseguiu devido à abrangência do foro privilegiado.

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Argumentos da defesa

A defesa de Moro protocolou embargos de declaração para rever a aceitação da denúncia. Os advogados sustentam ausência de dolo e edição maliciosa do vídeo.

Eles pedem absolvição sumária, alegando que a fala foi brincadeira sem relação com funções públicas. O recurso visa esclarecer supostas omissões na decisão inicial.

Consequências possíveis

Caso condenado, Moro pode enfrentar pena privativa de liberdade. O Código Penal prevê perda de mandato para penas acima de quatro anos.

O processo segue para instrução probatória no STF. A turma decidirá sobre a manutenção da denúncia após todos os votos.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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